Matérias Legislativas

REQUERIMENTO Nº06/2026. CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍBA – PE PRESIDENTE: JOSÉ MARELO PEREIRA DOS SANTOS. Autor: VEREADOR ERINALDO MARINHO DE ESPÍNDOLA (NALDINHO DE LOURO) ASSUNTO: REVITALIZAÇÃO OU REFORMA COMPLETA DA ACADEMIA DA SAÚDE (ACADEMIA DA CIDADE), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BISPO. Senhor Presidente, Senhores Vereadores, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e […]

REQUERIMENTO N 05/2026. PEDIDO FORMAL DE INFORMAÇÃO (Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação) Eu, ERINALDO MARINHODE ESPINDOLA, Vereador do Município de Itaíba-PE, no exercício da função fiscalizatória que me é conferida pelo art. 31 da Constituição Federal e pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho, respeitosamente, solicitar […]

REQUERIMENTO N° 4/2026 Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do Processo Administrativo nº 024/2025, referente à adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2025 do Município de Princesa Isabel/PB. Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itaíba/PE, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, especialmente aquelas previstas […]

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍBA – PE REQUERIMENTO Nº 3/2026 Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itaíba – PE O Vereador que este subscreve, ERINALDO MARINHO DA ESPÍNDOLA. No uso de suas atribuições legais, constitucionais e regimentais, especialmente aquelas inerentes à função fiscalizadora do Poder Legislativo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência REQUERER […]

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍBA – PE REQUERIMENTO N° 2/2026 AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍBA – PE EXCELENTÍSSIMO SENHOR O Vereador que este subscreve, Erinaldo Marinho da Espíndola. No uso de suas atribuições legais, constitucionais e regimentais, especialmente no exercício do dever de fiscalização dos atos do Poder Executivo, vem, respeitosamente, à presença de […]

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍBA – PE REQUERIMENTO N° 01/2026 Autor: Vereador ERINALDO MARINHO DE ESPINDOLA ASSUNTO: SOLICITAA PAVIMENTAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA PROJETADA 1 e 2, LOCALIZADA POR TRÁS DA RUA JOAQUIM NAMBUCO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL DA REFERIDA VIA, COM RETIRADA DE MATOS E VEGETAÇÃO EXCESSIVA. […]

REQUERIMENTO N° 03_12026 Autor: Vereador Éssio Tenório Cavalcante Assunto: Solicita o fechamento completo das laterais do Ginásio Poliesportivo José Augusto Honório da Paz. Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal e […]

EXMO.SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO REQUERIMENTO 02/2026 Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecidas às normas regimentais, que seja enviado ao Prefeito do Município de Itaíba, Exmo. Sr. Pedro Teotônio Neto um apelo que seja efetuado a instalação de quatro quebra-molas na Rua Arcoverde, visando proporcionar maior segurança no trânsito […]

EXMO.SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO REQUERIMΕΝΤΟ 01/2026 Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecidas às normas regimentais, que seja enviado ao Prefeito do Município de Itaíba, Exmo. Sr. Pedro Teotônio Neto um apelo que seja efetuado a construção de um posto de saúde na Comunidade da Lagoinha e o calçamento […]

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 002/2026 Do Sr. Essio Tenório Cavalcante Assunto: Solicita a construção de um Posto de Saúde na Comunidade Sítio Pedrão. Destinatário: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itaíba. JUSTIFICATIVA A presente Indicação tem por finalidade solicitar ao Poder Executivo Municipal a construção de um Posto de Saúde na Comunidade Sítio Pedrão, visando […]