Matérias Legislativas

EXMO.SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO INDICAÇÃO 003/2026 O Vereador que este subscreve, com assento nesta casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal. INDICO-LHE: Que seja enviado à prefeitura do município, solicitando que […]

EXMO.SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO INDICAÇÃO 002/2026 O Vereador que este subscreve, com assento nesta casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal. INDICO-LHE: Que seja enviado à prefeitura do município, solicitando que […]

EXMO.SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO INDICAÇÃO 001/2026 O Vereador que este subscreve, com assento nesta casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal. INDICO-LHE: Que seja enviado à prefeitura do município, solicitando que […]

GABINETE DO VEREADOR LUÍS CARNEIRO DE ANDRADE PROJETO DE LEI Nº 02/2026 Dispõe sobre a proibição da utilização e queima de fogos de artifício com estampido no âmbito da Administração Pública do Município de Itaíba, aplicável exclusivamente à Prefeitura Municipal e à Câmara de Vereadores, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍBA, Estado […]

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍBA – PE REQUERIMENTO Nº12/2026 AUTOR: VEREADOR ERINALDO MARINHO DE ESPINDOLA Assunto: Solicitação de reforma e melhorias na Unidade de Saúde da comunidade Terra Dura -PSF de MUZARELLYS. SENHOR PRESIDENTE, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado […]

REQUERIMENTO N11/2026. CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍBA – PE PRESIDENTE: JOSÉ MARELO PEREIRA DOS SANTOS. Autor: VEREADOR ERINALDO MARINHO DE ESPÍNDOLA (NALDINHO DE LOURO) ASSUNTO: A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS RECREATIVOS E DE LAZER INFANTIL NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. Excelentíssimo Senhor Presidente, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que […]

REQUERIMENTO Nº10/2026. CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍBA – PE PRESIDENTE: JOSÉ MARELO PEREIRA DOS SANTOS. Autor: VEREADOR ERINALDO MARINHO DE ESPÍNDOLA (NALDINHO DE LOURO) ASSUNTO: A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA, ABRIGO OU ESPAÇO DE PROTEÇÃO ADEQUADO NA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA AVE MOUNMESSO. O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais […]

REQUERIMENTO Nº 09/2026. CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍBA – PE PRESIDENTE: JOSÉ MARELO PEREIRA DOS SANTOS. Autor: VEREADOR ERINALDO MARINHO DE ESPÍNDOLA (NALDINHO DE LOURO) ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS PARA DEFINIÇÃO DE NOVO ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DE REIS NO POVOADO JIRAU. Senhor Presidente, Senhores Vereadores, O Vereador que este subscreve, no uso de suas […]

REQUERIMENTO Nº08/2026. CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍBA – PE PRESIDENTE: JOSÉ MARELO PEREIRA DOS SANTOS. Autor: VEREADOR ERINALDO MARINHO DE ESPÍNDOLA (NALDINHO DE LOURO) ASSUNTO: CLIMATIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO DE RECREAÇÃO NA ESCOLA DO POVOADO MUZARELLYS Senhor Presidente, Senhores Vereadores, JUSTIFICATIVA A presente solicitação atende às demandas dos pais, responsáveis e da comunidade escolar do […]

REQUERIMENTO Nº07/2026. CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍBA – PE PRESIDENTE: JOSÉ MARELO PEREIRA DOS SANTOS. Autor: VEREADOR ERINALDO MARINHO DE ESPÍNDOLA (NALDINHO DE LOURO) ASSUNTO: LIMPEZA DO CANAL DE ACESSO AO LOTEAMENTO FLÁVIO FERNANDES Senhor Presidente, Senhores Vereadores, JUSTIFICATIVA Atendendo às solicitações dos moradores do Loteamento Flávio Fernandes, faz-se necessária a realização de limpeza no canal […]