Matérias Legislativas

INDICAÇÃO Nº 011/2026. Ao Excelentíssimo Sr. José Marcelo Pereira dos Santos Presidente Câmara Municipal de Vereadores Itaíba/PE. Senhor Presidente, Senhores Vereadores, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam adotadas providências para melhorar a iluminação pública na entrada […]

INDICAÇÃO Nº 010/2026. Ao Excelentíssimo Sr. José Marcelo Pereira dos Santos Presidente Câmara Municipal de Vereadores Itaíba/PE. Senhor Presidente, Senhores Vereadores, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, que sejam estudadas e adotadas medidas de apoio e […]

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 01/2026 Ementa: Concede Moção de Aplausos aos professores e professoras da rede Municipal e Estadual de Itaíba/PE e aos servidos públicos, em homenagem ao Dia do Professor e dia do servido público, reconhecendo a relevância e a dedicação desses profissionais para a educação e para o desenvolvimento da sociedade.   A […]

PROJETO DE LEI Nº 014/2026 Ementa: Denomina “Praça Lourival Ramos do Nascimento” a praça localizada no Distrito do Jirau, Município de Itaíba-PE, e dá outras providências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍBA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 30, inciso II, da Lei Orgânica do Município e […]

PROJETO DE LEI Nº 012/2026 Ementa: Denomina “Centro de Referência da Mulher Lindinalva Amara da Conceição Silva” o Centro de Referência da Mulher – CRM, localizado no Município de Itaíba-PE, e dá outras providências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍBA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 30, […]

PROJETO DE LEI Nº 009/2026 Ementa: Denomina “Unidade Básica de Saúde Maria Soledade da Cunha” a Unidade Básica de Saúde localizada no Distrito de Negras, Município de Itaíba-PE, e dá outras providências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍBA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 30, inciso II, […]

PROJETO DE LEI Nº 008/2026 Considera as receitas e os saberes culinários criados pela saudosa Margarida Jacinta de Oliveira (In Memoriam), patrimônio cultural imaterial do município de Itaíba, lhe concede o título de Mestra da Culinária Municipal e dá outras providências. O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, submete à apreciação da […]

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 07/2026   EMENTA: “DENOMINA DE COZINHA COMUNITÁRIA MARIA JOSÉ LUCAS DA SILVA, O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA COHAB FLÁVIO FERNANDES, NO MUNICÍPIO DE ITAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍBA, ESTADO DE PERNAMBUCO, VEREADOR JOSÉ MARCELO PEREIRA DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, […]

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 06/2026   EMENTA: “DENOMINA DE PRAÇA SINÉZIO SEBASTIÃO DA SILVA, O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO POVOADO LAGOINHA, NO MUNICÍPIO DE ITAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍBA, ESTADO DE PERNAMBUCO, VEREADOR JOSÉ MARCELO PEREIRA DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela […]

PROJETO DE LEI Nº 01/2026   EMENTA: Fixa o menor valor a título de pagamento de salários a todos os servidores do Poder Legislativo do Município de Itaíba para o exercício de 2026 e dá outras providências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAÍBA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que […]