Matérias Legislativas

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2026 Do Sr. Essio Tenório Cavalcante Assunto: Solicita a construção, ampliação e melhoria da estrutura física da Escola da Comunidade Lagoa Comprida. Destinatário: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itaíba. JUSTIFICATIVA A presente Indicação tem por finalidade solicitar ao Poder Executivo Municipal a construção, ampliação e melhoria da estrutura física da […]

PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO REQUERIMΕΝΤΟ 06/2026 Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecidas às normas regimentais, que seja enviado ao Prefeito do Município de Itaíba, Exmo. Sr. Pedro Teotônio Neto um apelo para que seja providenciada a aquisição ou disponibilização de um veículo destinado ao Centro de Atenção Psicossocial – […]

EXMO.SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO REQUERIMΕΝΤΟ 05/2026 Indicamos а Меsа depois de ouvido o Plenário, obedecidas às normas regimentais, que seja enviado ao Prefeito do Município de Itaíba, Exmo. Sr. Pedro Teotônio Neto um apelo que seja providenciado a construção de uma praça no Povoado Salgadinho. Da decisão do Plenário dê-se ciência […]

EXMO.SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO REQUERIMEΝΤΟ 04/2026 Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecidas às normas regimentais, que seja enviado ao Prefeito do Município de Itaíba, Exmo. Sr. Pedro Teotônio Neto a solicitação de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Sítio Riacho Seco. Da decisão do Plenário dê-se […]

REQUERIMENTO Nº 03/2026 Assunto: Construção de duas passagens molhadas no Distrito de Negras. Senhor Presidente, O Vereador Givanildo Feitosa da Silva, no exercício de suas atribuições legais, vem respeitosamente requerer ao Poder Executivo Municipal a construção de duas passagens molhadas na rua localizada atrás do cemitério, no Distrito de Negras – Itaíba/PE. JUSTIFICATIVA: Durante o […]

REQUERIMENTO Nº 02/2026 Assunto: Instalação de câmeras de segurança na Praça Nossa Senhora da Conceição. Senhor Presidente, O Vereador Givanildo Feitosa da Silva, no uso de suas atribuições legais, vem requerer ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a instalação de câmeras de segurança na Praça Nossa Senhora da Conceição, localizada no Distrito […]

REQUERIMENTO Nº 01/2026 Assunto: Solicitação de carro/ambulância para a UBS Maria Conradas Soares Silva. Senhor Presidente, O Vereador Givanildo Feitosa da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, por meio deste, requerer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilização de um carro/ambulância para ficar à disposição […]

EXMO.SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO REQUERIMENTO N° 002/2026 Senhor Presidente, Senhores Vereadores, O Vereador que este subscreve, usando das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Pedro Pilota, venho, por […]

EXMO.SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO REQUERIMENTO N° 001/2026 Senhor Presidente, Senhores Vereadores, O Vereador que este subscreve, usando das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Pedro Pilota, Venho, por […]

EXMO.SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO REQUERIMENTO 002/2026 A Vereadora que este subscreve, com assento nesta casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal. REQUERENDO-LHE: Que seja enviado à Prefeitura do Município, solicitando a […]