Matérias Legislativas

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 03/2025 Do Sr. José Marcelo Pereira dos Santos Assunto: Solicita a alteração do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itaíba para ampliação das licenças maternidade e paternidade. Destinatário: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itaíba JUSTIFICATIVA: A valorização dos servidores públicos municipais passa, necessariamente, pela garantia de direitos que assegurem dignidade, […]

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02/2026 Do Sr. José Marcelo Pereira dos Santos Assunto: Solicita a reforma dos açougues públicos localizados no município de Itaíba, no Distrito de Negras e no Povoado Jirau. Destinatário: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itaíba JUSTIFICATIVA: A adequada estruturação dos espaços destinados à comercialização de carnes é fundamental para garantir […]

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2026 Do Sr. José Marcelo Pereira dos Santos Assunto: Solicita a construção de uma quadra de futsal e uma quadra de areia ao lado do Parque de Exposição, próximo à creche e à Escola Eva Maria Moumesso, na zona urbana de Itaíba-PE. Destinatário: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itaíba JUSTIFICATIVA: […]

EXMO.SR. VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO REQUERIMENTO 01/2026 Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecidas às normas regimentais, que seja enviado ao prefeito do município de Itaíba e as secretarias municipal de transporte e cultura, Exma. Sr. Pedro Teotônio Neto que seja disponibilizado transporte público municipal (caminhões e camioneta) para deslocamento de comitivas interessados […]

EXMO.SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO REQUERIMΕΝΤΟ 005/2026 O Vereador que este subscreve, com assento nesta casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal. REQUERENDO-LHE: Que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o pedido […]

EXMO.SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO REQUERIMENTO 003/2026 O Vereador que este subscreve, com assento nesta casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal. REQUERENDO-LHE: Que seja enviado a prefeitura do município, solicitando a […]

EXMO.SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO REQUERIMENTO 002/2026 O Vereador que este subscreve, com assento nesta casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal. REQUERENDO-LHE: Que seja enviado a prefeitura do município, solicitando a […]

EXMO.SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO REQUERIMENTO 001/2026 O Vereador que este subscreve, com assento nesta casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal. REQUERENDO-LHE: Que seja enviado a prefeitura do município, solicitando a […]

EXMO.SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO INDICAÇÃO 005/2026 O Vereador que este subscreve, com assento nesta casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal. INDICO-LHE: Que seja encaminhado à Prefeitura do Município o pedido […]

EXMO.SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO INDICAÇÃO 004/2026 O Vereador que este subscreve, com assento nesta casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal. INDICO-LHE: Que seja encaminhado expediente à Prefeitura do Município, solicitando […]