PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 002/2026
Do Sr. Essio Tenório Cavalcante

Assunto: Solicita a construção de um Posto de Saúde na Comunidade Sítio Pedrão.
Destinatário: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itaíba.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem por finalidade solicitar ao Poder Executivo Municipal a construção de um Posto de Saúde na Comunidade Sítio Pedrão, visando ampliar o acesso da população aos serviços básicos de saúde, garantindo atendimento digno, humanizado e de qualidade aos moradores da localidade e das comunidades vizinhas.
A saúde é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal, cabendo ao Poder Público adotar medidas que promovam a universalização do acesso aos serviços de atenção básica. A população do Sítio Pedrão enfrenta dificuldades para receber atendimento médico, de enfermagem e demais serviços essenciais, sendo obrigada a deslocar-se para outras localidades, o que representa transtornos, custos e riscos, especialmente para idosos, gestantes, crianças e pessoas com mobilidade reduzida.
A construção de uma unidade de saúde permitirá a oferta regular de consultas médicas, atendimentos de enfermagem, vacinação, acompanhamento pré-natal, controle de doenças crônicas, dispensação de medicamentos básicos e demais ações de prevenção e promoção da saúde, aproximando os serviços públicos da comunidade.
Além de melhorar a qualidade de vida da população, a implantação do Posto de Saúde contribuirá para a redução da demanda nas unidades localizadas na sede do município, fortalecendo a Atenção Primária à Saúde e proporcionando maior eficiência na prestação dos serviços públicos.
Investir na ampliação da rede municipal de saúde significa promover dignidade, inclusão social e melhoria das condições de vida da população rural, assegurando o cumprimento dos princípios da universalidade, da integralidade e da equidade que regem o Sistema Único de Saúde – SUS.
Diante do exposto, torna-se necessária a adoção das seguintes medidas:

• construção de um Posto de Saúde na Comunidade Sítio Pedrão;
• implantação de estrutura adequada para atendimento médico, de enfermagem e odontológico, conforme a disponibilidade da rede municipal;
• disponibilização de medicamentos básicos e insumos necessários ao funcionamento da unidade;
• destinação de equipe multiprofissional para atendimento periódico à população;
• garantia da infraestrutura necessária ao funcionamento da unidade, com acessibilidade, equipamentos e condições adequadas para prestação dos serviços de saúde.

Tal medida contribuirá significativamente para a melhoria da assistência à saúde da população do Sítio Pedrão, promovendo atendimento mais próximo dos moradores, prevenção de doenças, qualidade de vida e fortalecimento da rede pública municipal de saúde.
Nos termos do Regimento Interno, a presente Indicação visa sugerir medida administrativa ao Poder Executivo Municipal, em atendimento ao interesse público local.

Gabinete do vereador, Itaíba – PE, 28 de julho de 2026.
Essio Tenório Cavalcante
Vereador