Matérias Legislativas

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍBA – PE REQUERIMENTO Nº 3/2026 Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itaíba – PE O Vereador que este subscreve, ERINALDO MARINHO DA ESPÍNDOLA. No uso de suas atribuições legais, constitucionais e regimentais, especialmente aquelas inerentes à função fiscalizadora do Poder Legislativo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência REQUERER […]

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍBA – PE REQUERIMENTO N° 2/2026 AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍBA – PE EXCELENTÍSSIMO SENHOR O Vereador que este subscreve, Erinaldo Marinho da Espíndola. No uso de suas atribuições legais, constitucionais e regimentais, especialmente no exercício do dever de fiscalização dos atos do Poder Executivo, vem, respeitosamente, à presença de […]

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍBA – PE REQUERIMENTO N° 01/2026 Autor: Vereador ERINALDO MARINHO DE ESPINDOLA ASSUNTO: SOLICITAA PAVIMENTAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA PROJETADA 1 e 2, LOCALIZADA POR TRÁS DA RUA JOAQUIM NAMBUCO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL DA REFERIDA VIA, COM RETIRADA DE MATOS E VEGETAÇÃO EXCESSIVA. […]

À Câmara Municipal de Itaíba -PE Presidente: JOSÉ MARELO PEREIRA DOS SANTOS REQUERIMENTO Nº19/2025 ASSUNTO: SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA TRAVESSA SANTO ANTÔNIO. SENHOR PRESIDENTE, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa que seja oficiado à Prefeito do Município de Itaíba e à […]

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍBA – PE REQUERIMENTO Nº18/2025 Autor: Vereador ERINALDO MARINHO DE ESPINDOLA ASSUNTO: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS, UMA NA LOCALIDADE RIACHO DOS FORNOS E OUTRA NO NOVO MUNDO, SENTIDO DISTRITO E ESTREITO. Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, após ouvido o […]

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍBA – PE REQUERIMENTO N°17/2025 Autor: Vereador ERINALDO MARINHO DE ESPINDOLA ASSUNTO: SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DO RESTANTE DA RUA NOVA E TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA A AVENIDA RIO BRANCO. Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, […]

Requerimento n° 16/2025 Autor: Vereador – ERINALDO MARINHO DE ESPINDOLA Exmo. Sr. MARCELO PEREIRA DOS SANTOS – Vereador Presidente Exma. Sra. Vereadora Exmos. Senhores Vereadores O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Art. 31 da Constituição Federal, no Art. 10 da Lei de Acesso à Informação […]

Requerimento n° 15/2025 Autor: Vereador – ERINALDO MARINHO DE ESPINDOLA Exmo. Sr. MARCELO PEREIRA DOS SANTOS – Vereador Presidente Exma. Sra. Vereadora Exmos. Senhores Vereadores O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Art. 31 da Constituição Federal, no Art. 10 da Lei de Acesso à Informação […]

Requerimento n°19/2025 Autor: Vereador – ERINALDO MARINHO DE ESPINDOLA Exmo. Sr. MARCELO PEREIRA DOS SANTOS – Vereador Presidente Exma. Sra. Vereadora Exmos. Senhores Vereadores O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no artigo 31 da Constituição Federal, na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem […]

Requerimento n°0/3/2025 Autor: Vereador – ERINALDO MARINHO DE ESPINDOLA Exmo. Sr. MARCELO PEREIRA DOS SANTOS – Vereador Presidente Exma. Sra. Vereadora Exmos. Senhores Vereadores O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no Regimento Interno, na Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar à a inclusão do […]