Matérias Legislativas

PROJETO DE LEI Nº 015/2026 EMENTA: Nomear Manoel Sobrinho de Oliveira, “Manoel Boiota”, o Estádio de Futebol do Município de Itaíba/PE. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍBA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 30, inciso II, da Lei Orgânica do Município e Art. 126, I, IV do […]

PROJETO DE LEI Nº 013/2026 Ementa: Denomina “Unidade Básica de Saúde George de Melo Cavalcante” a Unidade Básica de Saúde localizada no Município de Itaíba-PE, e dá outras providências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍBA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 30, inciso II, da Lei Orgânica […]

PROJETO DE LEI Nº 011/2026 Ementa: Denomina “ARENA SOCIETY SIVAL ALVES DOS SANTOS (SERRA VELHA)” a arena Society localizada na Avenida Rio Branco, Município de Itaíba-PE, e dá outras providências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍBA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 30, inciso II, da Lei […]

PROJETO DE LEI Nº 10/2026 AUTOR: VEREADOR ERINALDO MARINHO DE ESPÍNDOLA EMENTA: DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador Erinaldo Marinho de Espíndola, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Itaíba e pelo […]

PROJETO DE EMENDA ADITIVA Nº 001/2026. O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem, por meio deste, propor a seguinte Emenda Aditiva, nos termos da lei orgânica municipal, à Lei nº 662 de 2026, aprovada no dia 09/01/2026, nos termos que seguem. EMENDA ADITIVA Acrescenta o parágrafo 1º ao Art. 1º da […]

PROJETO DE LEI Nº 05/2026 Dispõe sobre a reserva de percentual mínimo de 20% das vagas para atendimento prioritário às mães atípicas nos serviços públicos do Município de Itaíba/PE, em consonância com as Leis Federais nº 10.048/2000 e nº 13.146/2015, e dá outras providências. O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, submete […]

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 04/2026 Dispõe sobre a criação da Banda de Veteranos do Município de Itaíba, sua denominação e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍBA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, submete à votação o seguinte projeto de Lei: Art. 1º Fica […]

PROJETO DE LEI Nº 03.2026 Dispõe sobre a denominação da Banda de Veteranos do Município de Itaíba e dá outras providências. O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, submete à apreciação da Câmara Municipal de Itaíba, o seguinte: PROJETO DE LEI Art. 1º Fica denominada “Banda de Veteranos Gilberto Barbosa de Oliveira” […]

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO N° 001/2026 Autor: Vereador Manuel Renato da Silva Homenageado: Cláudio Rios e Paulo Soares de Brito Data: 07/09/2026 O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvida a Mesa Diretora e o Egrégio Plenário, a aprovação da presente MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO […]

INDICAÇÃO Nº 006/2026. Ao Excelentíssimo Sr. José Marcelo Pereira dos Santos Presidente Câmara Municipal de Vereadores Itaíba/PE. Senhor Presidente, Senhores Vereadores, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de um mutirão de reposição de lâmpadas […]