Matérias Legislativas

PROJETO DE LEI Nº 10/2026 AUTOR: VEREADOR ERINALDO MARINHO DE ESPÍNDOLA EMENTA: DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador Erinaldo Marinho de Espíndola, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Itaíba e pelo […]

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍBA – PE REQUERIMENTO Nº12/2026 AUTOR: VEREADOR ERINALDO MARINHO DE ESPINDOLA Assunto: Solicitação de reforma e melhorias na Unidade de Saúde da comunidade Terra Dura -PSF de MUZARELLYS. SENHOR PRESIDENTE, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado […]

REQUERIMENTO N11/2026. CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍBA – PE PRESIDENTE: JOSÉ MARELO PEREIRA DOS SANTOS. Autor: VEREADOR ERINALDO MARINHO DE ESPÍNDOLA (NALDINHO DE LOURO) ASSUNTO: A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS RECREATIVOS E DE LAZER INFANTIL NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. Excelentíssimo Senhor Presidente, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que […]

REQUERIMENTO Nº10/2026. CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍBA – PE PRESIDENTE: JOSÉ MARELO PEREIRA DOS SANTOS. Autor: VEREADOR ERINALDO MARINHO DE ESPÍNDOLA (NALDINHO DE LOURO) ASSUNTO: A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA, ABRIGO OU ESPAÇO DE PROTEÇÃO ADEQUADO NA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA AVE MOUNMESSO. O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais […]

REQUERIMENTO Nº 09/2026. CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍBA – PE PRESIDENTE: JOSÉ MARELO PEREIRA DOS SANTOS. Autor: VEREADOR ERINALDO MARINHO DE ESPÍNDOLA (NALDINHO DE LOURO) ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS PARA DEFINIÇÃO DE NOVO ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DE REIS NO POVOADO JIRAU. Senhor Presidente, Senhores Vereadores, O Vereador que este subscreve, no uso de suas […]

REQUERIMENTO Nº08/2026. CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍBA – PE PRESIDENTE: JOSÉ MARELO PEREIRA DOS SANTOS. Autor: VEREADOR ERINALDO MARINHO DE ESPÍNDOLA (NALDINHO DE LOURO) ASSUNTO: CLIMATIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO DE RECREAÇÃO NA ESCOLA DO POVOADO MUZARELLYS Senhor Presidente, Senhores Vereadores, JUSTIFICATIVA A presente solicitação atende às demandas dos pais, responsáveis e da comunidade escolar do […]

REQUERIMENTO Nº07/2026. CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍBA – PE PRESIDENTE: JOSÉ MARELO PEREIRA DOS SANTOS. Autor: VEREADOR ERINALDO MARINHO DE ESPÍNDOLA (NALDINHO DE LOURO) ASSUNTO: LIMPEZA DO CANAL DE ACESSO AO LOTEAMENTO FLÁVIO FERNANDES Senhor Presidente, Senhores Vereadores, JUSTIFICATIVA Atendendo às solicitações dos moradores do Loteamento Flávio Fernandes, faz-se necessária a realização de limpeza no canal […]

REQUERIMENTO Nº06/2026. CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍBA – PE PRESIDENTE: JOSÉ MARELO PEREIRA DOS SANTOS. Autor: VEREADOR ERINALDO MARINHO DE ESPÍNDOLA (NALDINHO DE LOURO) ASSUNTO: REVITALIZAÇÃO OU REFORMA COMPLETA DA ACADEMIA DA SAÚDE (ACADEMIA DA CIDADE), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BISPO. Senhor Presidente, Senhores Vereadores, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e […]

REQUERIMENTO N 05/2026. PEDIDO FORMAL DE INFORMAÇÃO (Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação) Eu, ERINALDO MARINHODE ESPINDOLA, Vereador do Município de Itaíba-PE, no exercício da função fiscalizatória que me é conferida pelo art. 31 da Constituição Federal e pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho, respeitosamente, solicitar […]

REQUERIMENTO N° 4/2026 Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do Processo Administrativo nº 024/2025, referente à adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2025 do Município de Princesa Isabel/PB. Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itaíba/PE, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, especialmente aquelas previstas […]