Matérias Legislativas

Requerimento n°01/2025 Autor: Vereador – ERINALDO MARINHO DE ESPINDOLA Exmo. Sr. MARCELO PEREIRA DOS SANTOS – Vereador Presidente Exma. Sra. Vereadora Exmos. Senhores Vereadores O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no Regimento Interno, na Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar à a inclusão do […]

Monção de Aplausos № 01.2025 Vereador Naldinho de Louro Câmara Municipal de Itaíba – PE O vereador Naldinho de Louro, no uso de suas atribuições legais, apresenta esta Moção de Aplausos à Quadrilha Junina Bem-te-vi, em reconhecimento ao brilhante trabalho cultural, artístico e social realizado por este grupo que tanto enriquece as tradições do nosso […]

À Câmara Municipal de Itaíba – PE Presidente: JOSÉ MARELO PEREIRA DOS SANTOS. Indicação nº 03/2025 ASSUNTO: CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA URBANA E AGENTES DE LIMPEZA DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa […]

À Câmara Municipal de Itaíba – PE Presidente: JOSÉ MARELO PEREIRA DOS SANTOS. Indicação nº2/2025 ASSUNTO: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CONCESSÃO DE JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TENHAM CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA. Senhor Presidente, Senhores […]