Matérias Legislativas

REQUERIMENTO Nº 02/2026 Ao Excelentíssimo Sr. José Marcelo Pereira dos Santos Presidente Câmara Municipal de Vereadores Itaíba/PE. Sr. Presidente, Cumprimentando-o, venho por meio deste, na condição de vereador com assento nesta Casa Legislativa, REQUERER, na forma regimental, que seja encaminhando ao Poder Executivo o seguinte requerimento: Que seja implementado, por meio da Secretaria de Saúde […]

REQUERIMENTO Nº 01/2026 Ao Excelentíssimo Sr. José Marcelo Pereira dos Santos Presidente Câmara Municipal de Vereadores Itaíba/PE. Sr. Presidente, Cumprimentando-o, venho por meio deste, na condição de vereador com assento nesta Casa Legislativa, REQUERER, na forma regimental, que seja encaminhando ao Poder Executivo o seguinte requerimento: Que seja providenciada uma NOTIFICAÇÃO junto à Companhia Pernambucana […]

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO N° 003/2025 Autor: Vereador Manuel Renato da Silva Homenageado: FELLIPE AUGUSTO LINS ALBUQUERQUE XAVIER Data: 16/12/2025 Senhor Presidente, Cumprimentando-o, venho por meio desta, na condição de vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso das atribuições legais e regimentais que me são conferidas e, CONSIDERANDO que Fellipe Augusto Lins Albuquerque Xavier se […]

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO N° 002/2025 Autor: Vereador Manuel Renato da Silva Homenageado: VALTER GÓIS AMARAL Senhor Presidente, Cumprimentando-o, venho por meio desta, na condição de vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso das atribuições legais e regimentais que me são conferidas e, CONSIDERANDO que o Sr. Valter Góis do Amaral é comerciante há muitos […]

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO N° 001/2025 Autor: Vereador Manuel Renato da Silva Homenageada: ROSENEIDE RAMOS DE OLIVEIRA Data: 16/12/2025 Senhor Presidente, Cumprimentando-o, venho por meio desta, na condição de vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso das atribuições legais e regimentais que me são conferidas e, CONSIDERANDO que Roseneide Ramos de Oliveira dedicou grande parte […]

INDICAÇÃO N° 008/2026 EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA – PE Senhores Vereadores, Indico, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itaíba, Pedro Teotônio Neto, solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias visando à destinação exclusiva do espaço pavimentado onde tradicionalmente é realizado […]

INDICAÇÃO N° 007/2026 EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA – PE Senhor Presidente, Indico, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itaíba, Pedro Teotônio Neto, solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias visando à instalação de postes com iluminação pública em LED na […]

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 006/2026 Do Sr. José Marcelo Pereira dos Santos Assunto: Solicita a realização de Concurso Municipal de Quadrilhas Juninas exclusivo para as quadrilhas do Município de Itaíba – PE. Destinatário: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itaíba. JUSTIFICATIVA A presente Indicação tem por finalidade solicitar ao Poder Executivo Municipal a criação e […]

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 005/2026 Do Sr. José Marcelo Pereira dos Santos Assunto: Solicita a continuidade do calçamento da Rua Travessa Padre Malaquias. Destinatário: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itaíba. JUSTIFICATIVA A presente Indicação tem por finalidade solicitar ao Poder Executivo Municipal a continuidade da obra de calçamento da Rua Travessa Padre Malaquias, visando […]

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 004/2026 Do Sr. Jose Marcelo Pereira dos Santos Assunto: Solicita a reforma e ampliação da Escola Municipal Coronel Francisco Martins, localizada na Comunidade Lagoa Comprida, Assentamento Libertação. Destinatário: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itaíba. JUSTIFICATIVA A presente Indicação tem por finalidade solicitar ao Poder Executivo Municipal a realização de obras […]