INDICAÇÃO N° 008/2026

EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA – PE

Senhores Vereadores,

Indico, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itaíba, Pedro Teotônio Neto, solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias visando à destinação exclusiva do espaço pavimentado onde tradicionalmente é realizado o Agro Show de Itaíba para a criação e regulamentação de um espaço destinado à prática de manobras com motocicletas, denominado “Espaço Municipal do Grau”, observadas as normas de segurança, regulamentação e autorização dos órgãos competentes.

A proposta consiste no aproveitamento do espaço pavimentado já existente para a criação de um local adequado, organizado e seguro, destinado aos motociclistas que praticam manobras, especialmente a modalidade conhecida como “grau”, retirando essa prática das vias públicas e de locais inadequados.

Da decisão do Plenário, dê-se ciência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal.

JUSTIFICATIVA

A presente Indicação tem como objetivo propor a criação de um Espaço Municipal do Grau no local pavimentado onde é realizado o AgroShow de Itaiba, destinando-o, em determinados períodos e mediante regulamentação, ao uso exclusivo de motociclistas para a prática de manobras.

A iniciativa busca proporcionar aos praticantes um local apropriado, organizado e seguro, evitando que tais atividades sejam realizadas em ruas, avenidas e demais vias públicas utilizadas diariamente por pedestres, motociclistas e motoristas.

A criação de um espaço específico também poderá contribuir para a redução dos riscos de acidentes, uma vez que o local poderá contar com regras próprias de utilização, delimitação da área, controle de acesso e medidas de segurança, além da fiscalização e acompanhamento dos órgãos públicos competentes.

Outro aspecto importante é proporcionar aos jovens e demais praticantes de motocicletas um ambiente adequado para desenvolverem essa atividade de forma regularizada e responsável, incentivando o respeito às normas de segurança e à convivência com a população.

A medida poderá ainda favorecer a realização de eventos, encontros e apresentações de motociclistas, movimentando o município e criando uma alternativa de lazer e entretenimento para a população, especialmente para os jovens que possuem interesse pela cultura e pelo esporte relacionado às motocicletas.

Ressalta-se que a proposta não busca afastar a aplicação das normas de trânsito ou impedir a fiscalização. Ao contrário, pretende-se que o Poder Público regulamente o espaço e estabeleça critérios para sua utilização, de modo que os motociclistas que estiverem participando das atividades autorizadas possam fazê-lo dentro das condições previamente estabelecidas, evitando situações de circulação irregular em vias públicas e as consequentes autuações e apreensões decorrentes de práticas realizadas fora de local autorizado.

Dessa forma, a existência de um espaço próprio poderá estabelecer uma alternativa organizada para os praticantes, permitindo que a Administração Municipal, em conjunto com os órgãos responsáveis pela segurança e fiscalização, defina horários, regras, equipamentos de proteção, limites de utilização e demais condições necessárias para o funcionamento seguro do local.

Além disso, o aproveitamento de um espaço pavimentado já utilizado para eventos representa uma alternativa que poderá ser analisada pelo Poder Executivo sem a necessidade imediata de implantação de uma nova área, possibilitando o melhor aproveitamento da infraestrutura existente no município.

Diante disso, considerando a necessidade de promover segurança, organização, lazer e alternativas adequadas para os praticantes de motocicletas, solicito aos meus Ilustres Pares o apoio e a aprovação da presente Indicação, para que o Poder Executivo possa analisar a viabilidade da criação e regulamentação do “Espaço Municipal do Grau” no espaço pavimentado onde é realizado o Agro Show de Itaíba.

Gabinete do presidente, Itaíba-PE em 22 de setembro de 2026.

José Marcelo Pereira dos Santos

Presidente da Câmara Municipal