Informativo Legislativo

Detalhes da Proposição em Trâmite

Indicação APROVADO

Indicação Nº 5/2026

Solicita a continuidade do calçamento da Rua Travessa Padre Malaquias.

Apresentação
07/01/2026
Regime de Trâmite
ordinario
Legislatura
Legislatura 2025–2028

Inteiro Teor da Matéria

Publicado em: 06/08/2026

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 005/2026

Do Sr. José Marcelo Pereira dos Santos

Assunto: Solicita a continuidade do calçamento da Rua Travessa Padre Malaquias.

Destinatário: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itaíba.

JUSTIFICATIVA

A presente Indicação tem por finalidade solicitar ao Poder Executivo Municipal a continuidade da obra de calçamento da Rua Travessa Padre Malaquias, visando proporcionar melhores condições de mobilidade urbana, segurança, acessibilidade e qualidade de vida aos moradores da localidade.

A pavimentação da referida via é uma reivindicação da comunidade, tendo em vista que parte da rua ainda permanece sem calçamento, causando inúmeros transtornos, especialmente durante os períodos chuvosos, quando o acúmulo de lama dificulta o trânsito de pedestres e veículos. Nos períodos de estiagem, o excesso de poeira também compromete o bem-estar dos moradores e pode ocasionar problemas de saúde.

A conclusão do calçamento contribuirá para melhorar o fluxo de veículos, facilitar o acesso às residências, valorizar os imóveis da região e proporcionar maior segurança para toda a população que utiliza diariamente a via.

Investir na infraestrutura urbana representa promover desenvolvimento, mobilidade e melhores condições de vida para os cidadãos, atendendo aos princípios da eficiência e do interesse público.

Diante do exposto, torna-se necessária a execução das seguintes melhorias:

  • continuidade da pavimentação em paralelepípedos da Rua Travessa Padre Malaquias;

  • implantação de meio-fio e sistema de drenagem das águas pluviais, quando necessário;

  • nivelamento e adequação da via para garantir melhor trafegabilidade;

  • conclusão integral da obra, proporcionando segurança e acessibilidade aos moradores.

Tal medida contribuirá significativamente para a melhoria da infraestrutura urbana do Município de Itaíba, oferecendo mais conforto, segurança e qualidade de vida aos moradores da Rua Travessa Padre Malaquias.

Nos termos do Regimento Interno, a presente Indicação visa sugerir medida administrativa ao Poder Executivo Municipal, em atendimento ao interesse público local.

Gabinete do presidente, Itaíba – PE, 01 de julho de 2026.

José Marcelo Pereira dos Santos

Presidente da CMI

Jornada Legislativa

06/08/2026

DELIBERADO E VOTADO PELO PLENARIO

Status: APROVADO

Marcelo Pilota

Propositor Principal