Matérias Legislativas

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 006/2026 Do Sr. José Marcelo Pereira dos Santos Assunto: Solicita a realização de Concurso Municipal de Quadrilhas Juninas exclusivo para as quadrilhas do Município de Itaíba – PE. Destinatário: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itaíba. JUSTIFICATIVA A presente Indicação tem por finalidade solicitar ao Poder Executivo Municipal a criação e […]

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 005/2026 Do Sr. José Marcelo Pereira dos Santos Assunto: Solicita a continuidade do calçamento da Rua Travessa Padre Malaquias. Destinatário: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itaíba. JUSTIFICATIVA A presente Indicação tem por finalidade solicitar ao Poder Executivo Municipal a continuidade da obra de calçamento da Rua Travessa Padre Malaquias, visando […]

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 004/2026 Do Sr. Jose Marcelo Pereira dos Santos Assunto: Solicita a reforma e ampliação da Escola Municipal Coronel Francisco Martins, localizada na Comunidade Lagoa Comprida, Assentamento Libertação. Destinatário: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itaíba. JUSTIFICATIVA A presente Indicação tem por finalidade solicitar ao Poder Executivo Municipal a realização de obras […]

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 03/2025 Do Sr. José Marcelo Pereira dos Santos Assunto: Solicita a alteração do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itaíba para ampliação das licenças maternidade e paternidade. Destinatário: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itaíba JUSTIFICATIVA: A valorização dos servidores públicos municipais passa, necessariamente, pela garantia de direitos que assegurem dignidade, […]

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02/2026 Do Sr. José Marcelo Pereira dos Santos Assunto: Solicita a reforma dos açougues públicos localizados no município de Itaíba, no Distrito de Negras e no Povoado Jirau. Destinatário: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itaíba JUSTIFICATIVA: A adequada estruturação dos espaços destinados à comercialização de carnes é fundamental para garantir […]

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2026 Do Sr. José Marcelo Pereira dos Santos Assunto: Solicita a construção de uma quadra de futsal e uma quadra de areia ao lado do Parque de Exposição, próximo à creche e à Escola Eva Maria Moumesso, na zona urbana de Itaíba-PE. Destinatário: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itaíba JUSTIFICATIVA: […]

EXMO.SR. VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO REQUERIMENTO 01/2026 Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecidas às normas regimentais, que seja enviado ao prefeito do município de Itaíba e as secretarias municipal de transporte e cultura, Exma. Sr. Pedro Teotônio Neto que seja disponibilizado transporte público municipal (caminhões e camioneta) para deslocamento de comitivas interessados […]

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 016/2025 Do Sr. Jose Marcelo Pereira dos Santos Assunto: Solicita a realização de serviço de terraplanagem no trecho que vai da Fazenda Paraíso, localizada na PE-300, até o Assentamento Cachoeirinha. Destinatário: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itaíba JUSTIFICATIVA: O trecho que compreende o acesso da Fazenda Paraíso, situada às margens […]

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 015/206bidor (a) Do Sr. Jose Marcelo Pereira dos Santos Assunto: Solicita a execução de obra de saneamento básico na Rua Travessa João Martins (Rua do Pedro), nas Casas Novas. Destinatário: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itaíba JUSTIFICATIVA: A Travessa João Martins (Rua do Pedro), localizada na área conhecida como Casas […]

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 019/2025 Do Sr. Jose Marcelo Pereira dos Santos Assunto: Solicita a construção de uma imagem de Nossa Senhora Mãe dos Homens, padroeira do Município de Itaíba-PE, a ser instalada em ponto elevado e estratégico da cidade. Destinatário: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itaíba JUSTIFICATIVA: Nossa Senhora Mãe dos Homens é […]