PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 015/206bidor (a)
Do Sr. Jose Marcelo Pereira dos Santos

Assunto: Solicita a execução de obra de saneamento básico na Rua Travessa João Martins (Rua do Pedro), nas Casas Novas.
Destinatário: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itaíba

JUSTIFICATIVA:
A Travessa João Martins (Rua do Pedro), localizada na área conhecida como Casas Novas, encontra-se sem a devida infraestrutura de saneamento básico, o que gera diversos transtornos à população residente. A ausência de rede de esgoto adequado causa acúmulo de águas servidas, mau cheiro, riscos à saúde, surgimento de insetos e dificulta a mobilidade, especialmente nos períodos de chuva.
Além dos prejuízos à qualidade de vida dos moradores, a falta de saneamento compromete a salubridade urbana, eleva o risco de doenças de veiculação hídrica e afeta diretamente o bem-estar social. Realizar esta obra é medida essencial para garantir dignidade, saúde pública e melhorias estruturais no bairro, acompanhando o crescimento urbano daquela localidade.
Nos termos do art. 166 do Regimento Interno desta Casa, a presente Indicação tem por finalidade sugerir ao Poder Executivo uma ação de grande relevância social e necessária para o desenvolvimento adequado da comunidade.

INDICAÇÃO:
Diante do exposto, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itaíba que, por meio da Secretaria de Infraestrutura ou órgão competente, sejam adotadas as seguintes providências:
1. Elaboração de projeto técnico para implantação da rede de saneamento básico na Rua Travessa João Martins (Rua do Pedro), nas Casas Novas, contemplando rede coletora de esgoto, caixas de inspeção e demais estruturas necessárias;

2. Execução da obra, garantindo a instalação completa do sistema de esgotamento sanitário, com qualidade, segurança e durabilidade;

3. Avaliação de necessidades complementares, como recuperação da pavimentação após a obra e ações de drenagem, caso necessárias;

4. Busca de recursos junto aos Governos Estadual e Federal, bem como eventuais
parcerias, visando a viabilidade financeira da intervenção.

CONSIDERAÇÕES FINAIS:
A realização do saneamento básico na referida via representa importante avanço para a comunidade, garantindo mais saúde, conforto, segurança e qualidade de vida aos moradores, além de contribuir para o desenvolvimento urbanístico do município.