Matérias Legislativas

De conformidade com o RI Regimento Interno desta Casa Legislativa, baseado no Titulo IV, no Capitu I – Das Proposições – Artigo 117, inciso IV. REQUERIMENTO MOÇÃO E NOTA DE PESAR A Bancada de Vereadores da Oposição da Câmara Municipal de Vereadores de Itaíba/PE encaminha esta Moção e Nota Pesar, com relação ao falecimento do […]

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 012/2025 Do Sr. Jose Marcelo Pereira dos Santos Assunto: Solicita a construção de um Parque de Exposição de Animais no Município de Itaíba-PE, com espaço destinado à vaquejada, torneio leiteiro e exposições agropecuárias. Destinatário: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itaíba JUSTIFICATIVA: O Município de Itaíba, reconhecido por sua forte tradição […]

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 011/2025 Do Sr. Jose Marcelo Pereira dos Santos Assunto: Solicita o calçamento das ruas e a construção de uma praça no Povoado Salgadinho, zona rural de Itaíba-PE. Destinatário: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itaíba JUSTIFICATIVA: O Povoado Salgadinho carece de melhorias estruturais que garantam melhores condições de vida à população. […]

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 010/2025 Do Sr. Jose Marcelo Pereira dos Santos Assunto: Solicita a substituição das luminárias convencionais por lâmpadas de LED nas ruas Arcoverde, Santa Cruz, Lasca Bode, Dom Adelino Dantas e Padre Cícero, na zona urbana de Itaíba-PE. Destinatário: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itaíba JUSTIFICATIVA: A iluminação pública desempenha papel […]

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0912025 Do Sr. José Marcelo Pereira dos Santos Assunto: Solicita o calçamento (pavimentação) de todas as vias do Loteamento Bispo, na zona urbana de Itaíba-PE. Destinatário: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itaíba JUSTIFICATIVA: O Loteamento Bispo, em sua totalidade, carece de pavimentação adequada, o que acarreta transtornos amplos e contínuos à […]

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 08/2025 Do Sr. José Marcelo Pereira dos Santos Assunto: Solicita o calçamento da Travessa Frei Damião, na Via sentindo a Cacimba do Gado, na zona urbana de Itaíba-PE. Destinatário: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itaíba JUSTIFICATIVA: A Travessa Frei Damião, carece de calçamento adequada, o que acarreta transtornos amplos e contínuos […]

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 007/2025 Do Sr. José Marcelo Pereira dos Santos Assunto: Solicita a pavimentação da rua situada por trás das quadras velhas no Loteamento Pau Ferrão, zona urbana de Itaíba-PE. Destinatário: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itaíba JUSTIFICATIVA: A rua localizada por trás das quadras velhas, no Loteamento Pau Ferrão, encontra-se em situação […]

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 006/2025 Do sr. José Marcelo Pereira dos Santos Câmara Municipal de Itaíba-PE EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de calçamento da Rua Rio Branco, no trecho situado em frente à Escola Técnica Estadual – ETE. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itaíba PE, que determine […]

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 005/2025 Do Sr. José Marcelo Pereira dos Santos Assunto: Solicita a regularização da coleta de lixo e a realização de manutenção das estradas na comunidade Barra Formosa, zona rural de Itaíba-PE. Destinatário: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itaíba JUSTIFICATIVA: A comunidade de Barra Formosa, situada na zona rural do município de […]

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 004/2025 Do sr. José Marcelo Pereira dos Santos Assunto: Solicita a inclusão no plano de obras municipais da reforma das pontes Quixaba e da ponte próxima ao Sítio de Otaviano, ambas na zona rural de Itaíba-PE. Destinatário: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itaíba JUSTIFICATIVA: As pontes Quixaba e a situada nas […]