Informativo Legislativo

Detalhes da Proposição em Trâmite

Indicação APROVADO

Indicação Nº 6/2025

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de calçamento da Rua Rio Branco, no trecho situado em frente à Escola Técnica Estadual - ETE. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itaíba PE, que determine ao setor competente da municipalidade a execução de obras de calçamento na Rua Rio Branco, especialmente no trecho situado em frente à Escola Técnica Estadual (ETE).

Apresentação
28/05/2025
Regime de Trâmite
ordinario
Legislatura
Legislatura 2025–2028

Inteiro Teor da Matéria

Publicado em: 02/06/2025

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 006/2025
Do sr. José Marcelo Pereira dos Santos
Câmara Municipal de Itaíba-PE

EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a
necessidade de realização de calçamento da Rua Rio Branco, no trecho situado em frente à Escola Técnica Estadual – ETE.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itaíba PE, que determine ao setor competente da municipalidade a execução de obras de calçamento na Rua Rio Branco, especialmente no trecho situado em frente à Escola Técnica Estadual (ETE).

JUSTIFICATIVA:
Tal indicação atende a uma reivindicação da população local e, em especial, da comunidade escolar da ETE. O referido trecho da Rua Rio Branco encontra-se em condições inadequadas para o tráfego de pedestres e veículos, comprometendo a mobilidade e a segurança dos cidadãos, especialmente em dias chuvosos, quando a situação se agrava com o acúmulo de lama e buracos.
A execução do calçamento contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade de vida da população, facilitará o acesso à escola, valorizará o entorno urbano e proporcionará maior segurança e conforto a todos que utilizam a via.
Por se tratar de uma obra de interesse coletivo, conto com o acolhimento desta proposição por parte do Poder Executivo, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias à sua execução.

Jornada Legislativa

02/06/2025

DELIBERADO E VOTADO PELO PLENARIO

Status: APROVADO

Marcelo Pilota

Propositor Principal

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