Informativo Legislativo

Detalhes da Proposição em Trâmite

Indicação APROVADO

Indicação Nº 11/2025

Solicita o calçamento das ruas e a construção de uma praça no Povoado Salgadinho, zona rural de Itaíba-PE.

Apresentação
15/09/2025
Regime de Trâmite
ordinario
Legislatura
Legislatura 2025–2028

Inteiro Teor da Matéria

Publicado em: 25/09/2025

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 011/2025
Do Sr. Jose Marcelo Pereira dos Santos

Assunto: Solicita o calçamento das ruas e a construção de uma praça no Povoado Salgadinho, zona rural de Itaíba-PE.
Destinatário: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itaíba

JUSTIFICATIVA:
O Povoado Salgadinho carece de melhorias estruturais que garantam melhores condições de vida à população. As ruas, ainda sem pavimentação adequada, dificultam a mobilidade de pedestres e veículos, gerando lama no período chuvoso, poeira intensa na estiagem e prejudicando o tráfego escolar, o transporte de pacientes e o acesso de serviços essenciais.
Além disso, a comunidade não dispõe de uma praça pública, espaço fundamental de convivência social, lazer, recreação e integração comunitária. A construção de uma praça equipada com bancos, iluminação, arborização e área de lazer beneficiará diretamente crianças, jovens, idosos e famílias em geral, promovendo bem-estar, qualidade de vida e fortalecimento do vínculo comunitário.
Nos termos do Regimento Interno (art. 166), a presente Indicação visa sugerir medidas executivas ao Poder Executivo Municipal em atendimento ao interesse público local.

INDICAÇÃO:
Diante do exposto, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itaíba que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e órgãos competentes, sejam adotadas as providências necessárias para:

1. Realizar levantamento técnico e projeto de engenharia visando ao calçamento de todas as ruas do Povoado Salgadinho;

2. Orçar e programar a execução das obras de pavimentação, com a devida drenagem, meios-fios, sarjetas e acessibilidade;

3. Elaborar e executar o projeto de construção de uma praça pública no Povoado Salgadinho, contemplando:
Área de lazer e convivência com bancos e iluminação adequada;
Espaço de recreação infantil;

。 Arborização e jardinagem;
Pavimentação interna e acessibilidade para pessoas com deficiência (PNE).

CONSIDERAÇÕES FINAIS:
A presente proposição atende a uma demanda antiga e coletiva da população do Povoado Salgadinho, trazendo melhorias diretas para a infraestrutura local, mobilidade urbana e lazer comunitário, impactando positivamente na qualidade de vida dos moradores.

Jornada Legislativa

25/09/2025

DELIBERADO E VOTADO PELO PLENARIO

Status: APROVADO

Marcelo Pilota

Propositor Principal

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