PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 010/2025
Do Sr. Jose Marcelo Pereira dos Santos

Assunto: Solicita a substituição das luminárias convencionais por lâmpadas de LED nas ruas Arcoverde, Santa Cruz, Lasca Bode, Dom Adelino Dantas e Padre Cícero, na zona urbana de Itaíba-PE.
Destinatário: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itaíba

JUSTIFICATIVA:
A iluminação pública desempenha papel essencial na segurança, mobilidade urbana e qualidade de vida da população. As ruas Arcoverde, Santa Cruz, Lasca Bode, Dom Adelino Dantas e Padre Cícero carecem da substituição das atuais luminárias por tecnologia LED, que proporciona maior eficiência energética, durabilidade, redução de custos com manutenção, economia no consumo de energia elétrica e melhor visibilidade noturna para pedestres e veículos.
A troca por lâmpadas de LED contribui ainda para a segurança pública, diminuindo pontos de escuridão e inibindo ações criminosas, além de atender às políticas modernas de sustentabilidade, com redução da emissão de carbono.
Nos termos do Regimento Interno (art. 166), a presente Indicação visa sugerir medida executiva ao Poder Executivo Municipal, em benefício direto à coletividade.

INDICAÇÃO:
Diante do exposto, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itaíba que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e/ou setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para:

1. Elaborar levantamento técnico das luminárias existentes nas ruas Arcoverde, Santa Cruz, Lasca Bode, Dom Adelino Dantas e Padre Cícero;

2. Planejar e executar a substituição gradativa das lâmpadas convencionais por luminárias de LED, priorizando os trechos com maior fluxo de pessoas e veículos;

3. Garantir a instalação de equipamentos com selo de eficiência energética, com potência adequada e garantia técnica mínima;

4. Implementar medidas de manutenção preventiva e corretiva, assegurando a continuidade e qualidade da iluminação pública.

CONSIDERAÇÕES FINAIS:
Trata-se de demanda de interesse coletivo, que atende diretamente à comunidade, melhora a segurança, promove economia de recursos públicos e reforça o compromisso do município com a sustentabilidade.