PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 08/2025

Do Sr. José Marcelo Pereira dos Santos

Assunto: Solicita o calçamento da Travessa Frei Damião, na Via sentindo a Cacimba do Gado, na zona urbana de Itaíba-PE.
Destinatário: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itaíba

JUSTIFICATIVA:
A Travessa Frei Damião, carece de calçamento adequada, o que acarreta transtornos amplos e contínuos à população; formação de lama durante o período chuvoso, poeira intensa na estiagem, prejuízos à mobilidade de pedestres e veículos, à acessibilidade de pessoas com deficiência, ao transporte escolar e ao acesso de ambulâncias e serviços essenciais.
A execução do calçamento na Travessa Frei Damião, com a devida drenagem superficial, meios-fios, sarjetas, rampas de acessibilidade (PNE) e sinalização, produzirá ganhos diretos em saúde pública, segurança viária, qualidade de vida e valorização imobiliária, além de ordenar o tráfego interno e reduzir custos de manutenção viária. Nos termos do Regimento Interno (art. 166), a presente Indicação visa sugerir medida executiva ao Poder Executivo Municipal, para atendimento ao interesse público local.

INDICAÇÃO:
Diante do exposto, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itaíba que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sejam adotadas as providências necessárias para planejar e executar o calçamento da Rua Frei Damião, contemplando, no mínimo:

1. Levantamento topográfico e projeto básico/executivo do sistema viário da Travessa Frei Damião como um todo;

2. Orçamentação e programação financeira, com possibilidade de execução em etapas (priorização técnica por trechos críticos), a depender da disponibilidade orçamentária;

3. Obras de terraplanagem, base e sub-base, implantação de meios-fios/sarjetas, dispositivos de drenagem, pavimento compatível (ex.: paralelepipedos/CBUQ/PAV-S em conformidade técnica), rampas PNE e sinalização horizontal/vertical;

4. Medidas de controle de poeira e manejo de águas pluviais durante as obras, para mitigar impactos temporários na vizinhança.

CONSIDERAÇÕES FINAIS:
Trata-se de demanda coletiva e estruturante, que atende a toda Travessa Frei Damião e gera impacto social amplo e imediato. A indicação guarda aderência ao rito e à finalidade regimentais das proposições dessa espécie.