Matérias Legislativas

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 003/2025 Do sr. José Marcelo Pereira dos Santos Assunto: Indica a necessidade de reconstrução/reforma da Academia de Saúde do Loteamento Bispo. Nos termos regimentais, requeiro que, após ouvido o Plenário, seja enviada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal PEDRO TEOTÔNIO DA SILVA NETO, para que, por meio da Secretaria Municipal de […]

INDICAÇÃO N° 002/2025 Autor: Vereador José Marcelo Pereira dos Santos Assunto: Sugere a construção, manutenção e regulamentação dos pontos de embarque e desembarque no município de Itaíba. Nos termos regimentais, apresento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itaíba a presente indicação, sugerindo a implantação e regulamentação de pontos de embarque e desembarque para passageiros no […]

INDICAÇÃO Nº 001/2025 Autor: Vereador José Marcelo Pereira dos Santos Assunto: Sugere a concessão de folga remunerada aos servidores públicos municipais no dia de seu aniversário. Nos termos do Regimento Interno desta Casa, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itaíba a adoção de providências no sentido de regulamentar a concessão de folga remunerada aos […]

MOÇÃO DE APLAUSO N° 02/2025 Do Sr. Jose Marcelo Pereira dos Santos Ementa: Moção de Aplauso a Prefeitura Municipal de Itaíba pela realização da Agroshow 2025, importante evento agropecuário e cultural realizado entre os dias 18 e 20 de setembro. A Câmara Municipal de Itaíba, Estado de Pernambuco, através do Vereador que esta subscreve, no […]

MOÇÃO DE APLAUSO N° 01/2025 Ementa: Moção de Aplauso à Loja Maçônica Legionários Itaibenses, pelos relevantes serviços prestados à sociedade. A Câmara Municipal de Itaíba, Estado de Pernambuco, através do Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSO à Loja Maçônica Legionários Itaibenses, em reconhecimento ao […]

EXMO.SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO REQUERIMENTO 01/2025 Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecidas às normas regimentais, solicito que seja analisado e estudado, a possibilidade de criação de um sistema de esgoto na Rua Rio Branco, por trás da casa de Louro Espindola. Da decisão do Plenário dê-se ciência a […]

EXMO.SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO REQUERIMENTO 019/2025 A Vereadora que este subscreve, com assento nesta casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal. REQUERENDO-LHE: Que seja enviado à Prefeitura do Município, solicitando a […]

EXMO.SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO REQUERIMENTO 018/2025 A Vereadora que este subscreve, com assento nesta casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal. REQUERENDO-LHE: Que seja enviado à Prefeitura do Município, solicitando a […]

EXMO.SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO REQUERIMENTO 017/2025 A Vereadora que este subscreve, com assento nesta casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, solicitar a inciusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal. REQUERENDO-LHE: Que seja enviado à Prefeitura do Município, solicitando a […]

EXMO.SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO REQUERIMENTO 016/2025 A Vereadora que este subscreve, com assento nesta casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, solicitar a inciusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal. REQUERENDO-LHE: Que seja enviado à Prefeitura do Município, solicitando o […]