Matérias Legislativas

INDICAÇÃO Nº 04/2026. Ao Excelentíssimo Sr. José Marcelo Pereira dos Santos Presidente Câmara Municipal de Vereadores Itaíba/PE. Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de bebedouros e comedouros para animais em situação de rua em praças, parques e demais espaços públicos do Município de Itaíba. Nos termos regimentais, indico à Mesa, após ouvido […]

Indicação nº 03/2026 Indico à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando, por meio da secretaria competente, a realização, com a devida urgência, da limpeza do poço conhecido como chafariz, localizado atrás da igreja católica, no município de Itaíba. Justificativa A […]

INDICAÇÃO Nº 02/2026 Indico à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando, por meio da Secretaria de Obras, a conclusão da implantação da iluminação pública no Loteamento Vital, neste município. JUSTIFICATIVA A presente indicação tem como objetivo dar continuidade às ações já […]

INDICAÇÃO Nº 01/2026 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itaíba a criação do Centro Municipal de Acolhimento e Proteção Animal no âmbito do Município. Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Indico, na forma regimental, que seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo a presente proposição, solicitando a criação do Centro Municipal de Acolhimento e Proteção Animal, […]

REQUERIMENTO Nº 07/2026 Ao Excelentíssimo Sr. José Marcelo Pereira dos Santos Presidente Câmara Municipal de Vereadores Itaíba/PE. Requeiro à Mesa, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Obras, solicitando a implantação de quebra-molas na Travessa Águas Belas, no trecho de subida da referida via, neste município. Justificativa: […]

REQUERIMENTO Nº 005/2026 (B) Ao Excelentíssimo Sr. José Marcelo Pereira dos Santos Presidente Câmara Municipal de Vereadores Itaíba/PE. Sr. Presidente, Cumprimentando-o, venho por meio deste, na condição de vereador com assento nesta Casa Legislativa, REQUERER, na forma regimental, que seja encaminhando ao Poder Executivo o seguinte requerimento: Que sejam construídos banheiros públicos em pontos estratégicos, […]

REQUERIMENTO Nº 005/2026 (A) Ao Excelentíssimo Sr. José Marcelo Pereira dos Santos Presidente Câmara Municipal de Vereadores Itaíba/PE. Sr. Presidente, Cumprimentando-o, venho por meio deste, na condição de vereador com assento nesta Casa Legislativa, REQUERER, na forma regimental, que seja encaminhando ao Poder Executivo o seguinte requerimento: Que seja providenciada a manutenção das estradas que […]

REQUERIMENTO Nº 004/2026 Ao Excelentíssimo Sr. Vereador José Marcelo Pereira dos Santos Presidente Câmara Municipal de Vereadores Itaíba/PE. Sr. Presidente, Cumprimentando-o, venho por meio deste, na condição de vereador com assento nesta Casa Legislativa, REQUERER, na forma regimental, que seja encaminhando ao Poder Executivo o seguinte requerimento: Que seja providenciado o calçamento da rua Padre […]

REQUERIMENTO Nº 03/2026 Ao Excelentíssimo Sr. José Marcelo Pereira dos Santos Presidente Câmara Municipal de Vereadores Itaíba/PE. Sr. Presidente, Cumprimentando-o, venho por meio deste, na condição de vereador com assento nesta Casa Legislativa, REQUERER, na forma regimental, que seja encaminhando ao Poder Executivo o seguinte requerimento: Que seja providenciada com urgência a galeria sanitária da […]

REQUERIMENTO Nº 02/2026 Ao Excelentíssimo Sr. José Marcelo Pereira dos Santos Presidente Câmara Municipal de Vereadores Itaíba/PE. Sr. Presidente, Cumprimentando-o, venho por meio deste, na condição de vereador com assento nesta Casa Legislativa, REQUERER, na forma regimental, que seja encaminhando ao Poder Executivo o seguinte requerimento: Que seja implementado, por meio da Secretaria de Saúde […]