Matérias Legislativas

INDICAÇÃO Nº 011/2026. Ao Excelentíssimo Sr. José Marcelo Pereira dos Santos Presidente Câmara Municipal de Vereadores Itaíba/PE. Senhor Presidente, Senhores Vereadores, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam adotadas providências para melhorar a iluminação pública na entrada […]

INDICAÇÃO Nº 010/2026. Ao Excelentíssimo Sr. José Marcelo Pereira dos Santos Presidente Câmara Municipal de Vereadores Itaíba/PE. Senhor Presidente, Senhores Vereadores, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, que sejam estudadas e adotadas medidas de apoio e […]

PROJETO DE LEI Nº 008/2026 Considera as receitas e os saberes culinários criados pela saudosa Margarida Jacinta de Oliveira (In Memoriam), patrimônio cultural imaterial do município de Itaíba, lhe concede o título de Mestra da Culinária Municipal e dá outras providências. O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, submete à apreciação da […]

PROJETO DE EMENDA ADITIVA Nº 001/2026. O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem, por meio deste, propor a seguinte Emenda Aditiva, nos termos da lei orgânica municipal, à Lei nº 662 de 2026, aprovada no dia 09/01/2026, nos termos que seguem. EMENDA ADITIVA Acrescenta o parágrafo 1º ao Art. 1º da […]

PROJETO DE LEI Nº 05/2026 Dispõe sobre a reserva de percentual mínimo de 20% das vagas para atendimento prioritário às mães atípicas nos serviços públicos do Município de Itaíba/PE, em consonância com as Leis Federais nº 10.048/2000 e nº 13.146/2015, e dá outras providências. O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, submete […]

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 04/2026 Dispõe sobre a criação da Banda de Veteranos do Município de Itaíba, sua denominação e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍBA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, submete à votação o seguinte projeto de Lei: Art. 1º Fica […]

PROJETO DE LEI Nº 03.2026 Dispõe sobre a denominação da Banda de Veteranos do Município de Itaíba e dá outras providências. O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, submete à apreciação da Câmara Municipal de Itaíba, o seguinte: PROJETO DE LEI Art. 1º Fica denominada “Banda de Veteranos Gilberto Barbosa de Oliveira” […]

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO N° 001/2026 Autor: Vereador Manuel Renato da Silva Homenageado: Cláudio Rios e Paulo Soares de Brito Data: 07/09/2026 O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvida a Mesa Diretora e o Egrégio Plenário, a aprovação da presente MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO […]

INDICAÇÃO Nº 006/2026. Ao Excelentíssimo Sr. José Marcelo Pereira dos Santos Presidente Câmara Municipal de Vereadores Itaíba/PE. Senhor Presidente, Senhores Vereadores, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de um mutirão de reposição de lâmpadas […]

INDICAÇÃO Nº 005/2026. Ao Excelentíssimo Sr. José Marcelo Pereira dos Santos Presidente Câmara Municipal de Vereadores Itaíba/PE. Sr. Presidente, Senhores Vereadores, O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Vossa Excelência que, após a tramitação regimental e a aprovação pelo Plenário desta Casa, seja encaminhado este Requerimento ao Excelentíssimo […]