Matérias Legislativas

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Total de Matérias 231
Em Tramitação 3
Em Comissão 0
Concluídas / Aprovadas 224
Exibindo matérias legislativas com autoria de: Renato da Assistência
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Requerimento

Requerimento nº 10/2025

REQUERIMENTO Nº 010/2025. Ao Excelentíssimo Sr. José Marcelo Pereira dos Santos Presidente Câmara Municipal de Vereadores Itaíba/PE. Sr. Presidente, Cumprimentando-o, venho por meio deste, na condição de vereador com assento nesta Casa Legislativa, REQUER, na forma regimental, que seja encaminhando ao Poder Executivo o seguinte requerimento: Que seja promovida a municipalização do trânsito. JUSTIFICATIVA A […]
APROVADO
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Requerimento nº 9/2022

REQUERIMENTO Nº 009/2025. Ao Excelentíssimo Sr. José Marcelo Pereira dos Santos Presidente Câmara Municipal de Vereadores Itaíba/PE. Sr. Presidente, Cumprimentando-o, venho por meio deste, na condição de vereador com assento nesta Casa Legislativa, REQUER, na forma regimental, que seja encaminhando ao Poder Executivo o seguinte requerimento: Que seja incluído no calendário festivo municipal uma comemoração […]
APROVADO
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Requerimento nº 8/2025

REQUERIMENTO Nº 008/2025. Ao Excelentíssimo Sr. José Marcelo Pereira dos Santos Presidente Câmara Municipal de Vereadores Itaíba/PE. Sr. Presidente, Cumprimentando-o, venho por meio deste, na condição de vereador com assento nesta Casa Legislativa, REQUER, na forma regimental, que seja encaminhando ao Poder Executivo o seguinte requerimento: Que a pavimentação da Rua Rio Branco localizada na […]
APROVADO
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Requerimento nº 7/2025

REQUERIMENTO № 007/2025. Ao Excelentíssimo Sr. José Marcelo Pereira dos Santos Presidente Câmara Municipal de Vereadores Itaíba/PE. Sr. Presidente, Cumprimentando-o, venho por meio deste, na condição de vereador com assento nesta Casa Legislativa, REQUER, na forma regimental, que seja encaminhando ao Poder Executivo o seguinte requerimento: Seja providenciado saneamento básico para a Rua Saturdino M […]
APROVADO
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Requerimento nº 6/2025

REQUERIMENTO № 006/2025. Ao Excelentíssimo Sr. José Marcelo Pereira dos Santos Presidente Câmara Municipal de Vereadores Itaiba/PE Sr. Presidente, Cumprimentando-o, venho por meio deste, na condição de vereador com assento nesta Casa Legislativa, REQUER na forma regimental, que seja encaminhando ao Poder Executivo o seguinte requerimento: Sejam providenciadas encanações para implementação de água encanada para […]
APROVADO
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Requerimento nº 5/2025

REQUERIMENTO № 005/2025. Ao Excelentíssimo Sr. José Marcelo Pereira dos Santos Presidente Câmara Municipal de Vereadores Itaiba/PE Sr. Presidente, Cumprimentando-o, venho por meio deste, na condição de vereador com assento nesta Casa Legislativa, REQUER na forma regimental, que seja encaminhando ao Poder Executivo o seguinte requerimento: Que sejam projetadas terra-planagem para as estradas das comunidades […]
APROVADO
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Requerimento nº 4/2025

REQUERIMENTO № 004/2025. Ao Excelentíssimo Sr. José Marcelo Pereira dos Santos Presidente Câmara Municipal de Vereadores Itaiba/PE Sr. Presidente, Cumprimentando-o, venho por meio deste, na condição de vereador com assento nesta Casa Legislativa, REQUER na forma regimental, que seja encaminhando ao Poder Executivo o seguinte requerimento: Que sejam tomadas providências na Comunidade denominada “Sobrado” para […]
APROVADO
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Requerimento nº 3/2025

EXMO.SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO REQUERIMENTO 03/2025. Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecidas às normas regimentais, que seja enviado ao Prefeito do Município, o Exmo. Sr. Pedro Teotônio da Silva Neto, um apelo no sentido de que sejam providenciados calçamentos para a Rua Nova, para a Travessa Frei Damião, […]
APROVADO
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Requerimento nº 2/2025

EXMO.SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO REQUERIMENTO 02/2025 Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecidas às normas regimentais, que seja enviado ao Prefeito do Município, o Exmo. Sr. Pedro Teotônio da Silva Neto, um apelo no sentido de que sejam providenciadas a construção de passarelas para pedestres sobre as pontes da […]
APROVADO
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Requerimento nº 1/2025

REQUERIMENTO Nº 001/2025. Ao Exmo. José Marcelo Pereira dos Santos Presidente Câmara Municipal de Itaíba -PE Excelentíssimo Presidente, Cumprimentando-o, venho por meio deste, na qualidade de parlamentar desta r. Casa de Leis, no uso das atribuições que me conferem a lei, solicitar a Vossa Excelência, que, após ouvido e aprovado pelo Douto Plenário e cumpridas […]
APROVADO
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