Informativo Legislativo

Detalhes da Proposição em Trâmite

Indicação APROVADO

Indicação Nº 4/2026

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de bebedouros e comedouros para animais em situação de rua em praças, parques e demais espaços públicos do Município de Itaíba.

Apresentação
10/06/2026
Regime de Trâmite
ordinario
Legislatura
Legislatura 2025–2028

Inteiro Teor da Matéria

Publicado em: 18/06/2026

INDICAÇÃO Nº 04/2026.

Ao Excelentíssimo Sr.

José Marcelo Pereira dos Santos

Presidente

Câmara Municipal de Vereadores

Itaíba/PE.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de bebedouros e comedouros para animais em situação de rua em praças, parques e demais espaços públicos do Município de Itaíba.

Nos termos regimentais, indico à Mesa, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Pedro Pilota, sugerindo a implantação de bebedouros e comedouros destinados aos animais em situação de rua, em praças, parques e outros espaços públicos do município.

A presente indicação tem como objetivo promover o bem-estar animal, garantindo acesso à água e alimentação básica para cães e gatos em situação de abandono, especialmente nos períodos de altas temperaturas e escassez de recursos.

Sugere-se, ainda, que o Poder Executivo possa estabelecer parcerias com organizações não governamentais (ONGs), protetores independentes, empresas e demais entidades da sociedade civil, visando à instalação, abastecimento e manutenção dos equipamentos, reduzindo os custos para o município e incentivando a participação da comunidade nas ações de proteção animal.

A medida representa um importante avanço nas políticas públicas voltadas à causa animal, além de refletir os princípios de cuidado, respeito à vida e responsabilidade social.

Diante do exposto, solicito a atenção do Poder Executivo para a viabilidade e adoção desta importante iniciativa em benefício dos animais e da população itaibense.

Sendo o que tinha para o momento, renovo votos de consideração.

Itaíba/PE, 10 de junho de 2026.

Manuel Renato da Silva

Vereador

Jornada Legislativa

18/06/2026

DELIBERADO E VOTADO PELO PLENARIO

Status: APROVADO

Renato da Assistência

Propositor Principal