Informativo Legislativo

Detalhes da Proposição em Trâmite

Indicação APROVADO

Indicação Nº 5/2026

Requer-se que o Poder Executivo promova a imediata articulação política e institucional junto ao Governo do Estado de Pernambuco e ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE) para a iluminação do trevo que liga a PE-270 ao Distrito do Jirau.

Apresentação
13/08/2026
Regime de Trâmite
ordinario
Legislatura
Legislatura 2025–2028

Inteiro Teor da Matéria

Publicado em: 21/08/2026

INDICAÇÃO Nº 005/2026.

Ao Excelentíssimo Sr.

José Marcelo Pereira dos Santos

Presidente

Câmara Municipal de Vereadores

Itaíba/PE.

Sr. Presidente,

Senhores Vereadores,

O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Vossa Excelência que, após a tramitação regimental e a aprovação pelo Plenário desta Casa, seja encaminhado este Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal.

Requer-se que o Poder Executivo promova a imediata articulação política e institucional junto ao Governo do Estado de Pernambuco e ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE) para a iluminação do trevo que liga a PE-270 ao Distrito do Jirau.

Como medida paliativa urgente, requer-se que o Município realize a instalação de postes de iluminação pública no alinhamento do meio-fio de acesso, trecho este que integra a metragem territorial de competência estrita do município.

JUSTIFICATIVA

O trevo que interliga a rodovia estadual PE-270 ao Distrito do Giral encontra-se em total escuridão, expondo moradores e motoristas a riscos diários de acidentes e assaltos e a intervenção municipal imediata garantirá o mínimo de visibilidade e segurança para os cidadãos do Distrito do Giral enquanto tramitam as tratativas formais com o governo estadual.

Ante a urgência e a viabilidade da medida municipal proposta, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste requerimento.

Itaíba/PE, 10 de agosto de 2026

Manuel Renato da Silva

Vereador

Jornada Legislativa

21/08/2026

DELIBERADO E VOTADO PELO PLENARIO

Status: APROVADO

Renato da Assistência

Propositor Principal