Matérias Legislativas

Acompanhe em tempo real a produção do poder legislativo

Início Matérias Legislativas
Total de Matérias 231
Em Tramitação 3
Em Comissão 0
Concluídas / Aprovadas 224
Requerimento

Requerimento nº 4/2025

LEGISLATIVO EXMO.SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DESTEVIOPOBER REQUERIMENTO 004/2025 Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecidas às normas regimentais, que seja enviado ao Prefeito do Município de Itaíba, Exmo. Sr. Pedro Teotônio Neto um apelo no sentido de que seja discutido, analisado e atendido o pedido com caráter de urgência sobre a construção […]
Aprovada
Jessé Tenório
Jessé Tenório Autor
Detalhes da Matéria
Requerimento

Requerimento nº 3/2025

EXMO.SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORESSERS PODER LEGISLATIVO REQUERIMENTO 003/2025 Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecidas às normas regimentais, que seja enviado ao Prefeito do Município de Itaíba, Exmo. Sr. Pedro Teotônio Neto um apelo no sentido de que seja discutido, analisado e atendido o pedido com caráter de urgência sobre a revitalização […]
APROVADO
Jessé Tenório
Jessé Tenório Autor
Detalhes da Matéria
Requerimento

Requerimento nº 2/2025

EXMO.SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO REQUERIMENTO 002/2025 Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecidas às normas regimentais, que seja enviado ao Prefeito do Município de Itaíba, Exmo. Sr. Pedro Teotônio Neto um apelo no sentido de que seja discutido, analisado e atendido o pedido com caráter de urgência sobre a […]
APROVADO
Jessé Tenório
Jessé Tenório Autor
Detalhes da Matéria
Requerimento

Requerimento nº 1/2025

EXMO.SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO REQUERIMENTO 001/2025 Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecidas às normas regimentais, que seja enviado ao Prefeito do Município de Itaíba, Exmo. Sr. Pedro Teotônio Neto um apelo no sentido de que seja discutido, analisado e atendido o pedido com caráter de urgência sobre a […]
APROVADO
Jessé Tenório
Jessé Tenório Autor
Detalhes da Matéria
Requerimento

Requerimento nº 4/2025

EXMO.SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO REQUERIMENTO 04/2025 Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecidas às normas regimentais, que seja enviado ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. Pedro Teotonio da Silva Neto a um apelo no sentido de que seja feita a recuperação da estrada que dá acesso ao Sitio barra […]
APROVADO
Netinho do Sindicato
Netinho do Sindicato Autor
Detalhes da Matéria
Requerimento

Requerimento nº 3/2025

EXMO.SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO REQUERIMΕΝΤΟ 03/2025 Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecidas às normas regimentais, que seja enviado ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. Pedro Teotonio da Silva Neto a um apelo no sentido de que seja reforçada a parceria com as associações do município. Da decisão do […]
APROVADO
Netinho do Sindicato
Netinho do Sindicato Autor
Detalhes da Matéria
Requerimento

Requerimento nº 2/2025

EXMO.SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO REQUERIMENTO 02/2025 Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecidas às normas regimentais, que seja enviado ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. Pedro Teotônio da Silva Neto um apelo no sentido de que seja reajustado o prazo de licença maternidade e paternidade para servidores públicos. Essa […]
APROVADO
Netinho do Sindicato
Netinho do Sindicato Autor
Detalhes da Matéria
Requerimento

Requerimento nº 1/2025

EXMO.SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO REQUERIMENTO 01/2025 Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecidas às normas regimentais, que seja enviado ao Prefeito do Município de Itaíba, Exmo. Sr. Pedro Teotônio Neto, que seja providenciado pelo poder municipal a distribuição de sementes (Milho e Feijão) para os agricultores. Da decisão do […]
APROVADO
Netinho do Sindicato
Netinho do Sindicato Autor
Detalhes da Matéria
Requerimento

Requerimento nº 3/2025

Requerimento nº 03/2025 Autor: Vereador – OSVALDO JOSÉ RODRIGUES Exmo. Sr. MARCELO PEREIRA DOS SANTOS – Vereador Presidente Exma. Sra. Vereadora Exmos. Senhores Vereadores O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, após ouvido o Plenário, […]
APROVADO
Osvaldo do Jiral
Osvaldo do Jiral Autor
Detalhes da Matéria
Requerimento

Requerimento nº 2/2025

EXMO.SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO REQUERIMΕΝΤΟ 002/2025 O Vereador que este subscreve, com assento nesta casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal. REQUERENDO-LHE: Que seja enviado à prefeitura do município, solicitando que […]
APROVADO
Osvaldo do Jiral
Osvaldo do Jiral Autor
Detalhes da Matéria