Matérias Legislativas

Requerimento n°19/2025 Autor: Vereador – ERINALDO MARINHO DE ESPINDOLA Exmo. Sr. MARCELO PEREIRA DOS SANTOS – Vereador Presidente Exma. Sra. Vereadora Exmos. Senhores Vereadores O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no artigo 31 da Constituição Federal, na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem […]

Requerimento n°0/3/2025 Autor: Vereador – ERINALDO MARINHO DE ESPINDOLA Exmo. Sr. MARCELO PEREIRA DOS SANTOS – Vereador Presidente Exma. Sra. Vereadora Exmos. Senhores Vereadores O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no Regimento Interno, na Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar à a inclusão do […]

Requerimento n°012/2025 Autor: Vereador – ERINALDO MARINHO DE ESPINDOLA Exmo. Sr. MARCELO PEREIRA DOS SANTOS – Vereador Presidente Exma. Sra. Vereadora Exmos. Senhores Vereadores O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no Regimento Interno, na Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar à a inclusão do […]

Requerimento n°011/2025 Autor: Vereador – ERINALDO MARINHO DE ESPINDOLA Exmo. Sr. MARCELO PEREIRA DOS SANTOS – Vereador Presidente Exma. Sra. Vereadora Exmos. Senhores Vereadores O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no Regimento Interno, na Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar à a inclusão do […]

Requerimento n°10/2025 Autor: Vereador – ERINALDO MARINHO DE ESPINDOLA Exmo. Sr. MARCELO PEREIRA DOS SANTOS – Vereador Presidente Exma. Sra. Vereadora Exmos. Senhores Vereadores O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no Regimento Interno, na Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar à a inclusão do […]

Requerimento n°9/2025 Autor: Vereador – ERINALDO MARINHO DE ESPINDOLA Exmo. Sr. MARCELO PEREIRA DOS SANTOS – Vereador Presidente Exma. Sra. Vereadora Exmos. Senhores Vereadores O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no Regimento Interno, na Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar à a inclusão do […]

Requerimento n°08/2025 Autor: Vereador – ERINALDO MARINHO DE ESPINDOLA Exmo. Sr. MARCELO PEREIRA DOS SANTOS – Vereador Presidente Exma. Sra. Vereadora Exmos. Senhores Vereadores O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no Regimento Interno, na Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar à a inclusão do […]

Requerimento n°07/2025 Autor: Vereador – ERINALDO MARINHO DE ESPINDOLA Exmo. Sr. MARCELO PEREIRA DOS SANTOS – Vereador Presidente Exma. Sra. Vereadora Exmos. Senhores Vereadores O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no Regimento Interno, na Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar à a inclusão do […]

Requerimento n°05/2025 Autor: Vereador – ERINALDO MARINHO DE ESPINDOLA Exmo. Sr. MARCELO PEREIRA DOS SANTOS – Vereador Presidente Exma. Sra. Vereadora Exmos. Senhores Vereadores O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no Regimento Interno, na Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar à a inclusão do […]

Requerimento n°04/2025 Autor: Vereador – ERINALDO MARINHO DE ESPINDOLA Exmo. Sr. MARCELO PEREIRA DOS SANTOS – Vereador Presidente Exma. Sra. Vereadora Exmos. Senhores Vereadores O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no Regimento Interno, na Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar à a inclusão do […]