Informativo Legislativo

Detalhes da Proposição em Trâmite

Requerimento APROVADO

Requerimento Nº 3/2025

REQUERIMΕΝΤΟ Que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal de Itaíba PE, através da Secretaria competente (Infraestrutura, Urbanismo ou Administração), solicitando a instalação de placas de identificação com o nome das ruas: Na sede do município de Itaíba; Nos distritos pertencentes ao município; e Nos povoados.

Apresentação
30/05/2025
Regime de Trâmite
ordinario
Legislatura
Legislatura 2025–2028

Inteiro Teor da Matéria

Publicado em: 02/06/2025

Requerimento nº 03/2025

Autor: Vereador – OSVALDO JOSÉ RODRIGUES

Exmo. Sr. MARCELO PEREIRA DOS SANTOS – Vereador Presidente
Exma. Sra. Vereadora
Exmos. Senhores Vereadores

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, após ouvido o Plenário, apresentar o seguinte:

REQUERIMΕΝΤΟ
Que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal de Itaíba PE, através da Secretaria competente (Infraestrutura, Urbanismo ou Administração), solicitando a instalação de placas de identificação com o nome das ruas:
Na sede do município de Itaíba;
Nos distritos pertencentes ao município; e
Nos povoados.

Justificativa
A ausência de identificação nas vias públicas tem gerado transtornos para os moradores, visitantes e prestadores de serviços, como Correios, ambulâncias, transportes escolares e entregas em geral. A instalação de placas com o nome das ruas é medida básica de ordenamento urbano, que contribui diretamente para a organização, localização, segurança e valorização das localidades.
Trata-se de uma ação de baixo custo com impacto positivo para toda a população, reforçando o direito à cidade e à informação adequada.

Sala das Sessões, em 30 de maio de 2025.

Jornada Legislativa

02/06/2025

DELIBERADO E VOTADO PELO PLENARIO

Status: APROVADO

Osvaldo do Jiral

Propositor Principal

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