INDICAÇÃO Nº 001/2025
Autor: Vereador José Marcelo Pereira dos Santos

Assunto: Sugere a concessão de folga remunerada aos servidores públicos municipais no dia de seu aniversário.
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itaíba a adoção de providências no sentido de regulamentar a concessão de folga remunerada aos servidores públicos municipais no dia de seu aniversário.

Justificativa: Tal medida visa valorizar os servidores, proporcionando um
momento de celebração pessoal sem prejuízo de suas funções e sem impacto negativo nos serviços prestados à população. A folga, caso o aniversário do servidor ocorra em final de semana ou feriado, poderá ser usufruída no primeiro dia útil subsequente, mediante comunicação prévia ao setor de Recursos Humanos da administração municipal.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para o encaminhamento desta indicação ao Poder Executivo.