Informativo Legislativo

Detalhes da Proposição em Trâmite

Indicação APROVADO

Indicação Nº 2/2025

Sugere a construção, manutenção e regulamentação dos pontos de embarque e desembarque no município de Itaíba. Nos termos regimentais, apresento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itaíba a presente indicação, sugerindo a implantação e regulamentação de pontos de embarque e desembarque para passageiros no município, visando garantir segurança, acessibilidade e conforto aos usuários do transporte coletivo e alternativo.

Apresentação
12/03/2025
Regime de Trâmite
ordinario
Legislatura
Legislatura 2025–2028

Inteiro Teor da Matéria

Publicado em: 13/03/2025

INDICAÇÃO N° 002/2025
Autor: Vereador José Marcelo Pereira dos Santos

Assunto: Sugere a construção, manutenção e regulamentação dos pontos de embarque e desembarque no município de Itaíba.
Nos termos regimentais, apresento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itaíba a presente indicação, sugerindo a implantação e regulamentação de pontos de embarque e desembarque para passageiros no município, visando garantir segurança, acessibilidade e conforto aos usuários do transporte coletivo e alternativo.

Justificativa: Para a efetiva melhoria do transporte municipal, é essencial que os
pontos de embarque sejam devidamente localizados, iluminados e acessíveis, além de contarem, sempre que possível, com abrigos adequados para proteção contra intempéries. A manutenção periódica das estruturas e sinalização também deve ser assegurada pelo órgão municipal competente. Considerando a importância da mobilidade urbana e da qualidade dos serviços oferecidos à população, sugiro que a Prefeitura realize estudos de viabilidade para a implantação desses pontos em locais estratégicos, priorizando povoados afastados do centro urbano.
Diante do exposto, submeto esta indicação à apreciação dos nobres pares para que seja encaminhada ao Poder Executivo.

Jornada Legislativa

13/03/2025

DELIBERADO E VOTADO PELO PLENARIO

Status: APROVADO

Marcelo Pilota

Propositor Principal

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