Matérias Legislativas

PROJETO DE LEI Nº 015/2026 EMENTA: Nomear Manoel Sobrinho de Oliveira, “Manoel Boiota”, o Estádio de Futebol do Município de Itaíba/PE. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍBA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 30, inciso II, da Lei Orgânica do Município e Art. 126, I, IV do […]

PROJETO DE LEI Nº 013/2026 Ementa: Denomina “Unidade Básica de Saúde George de Melo Cavalcante” a Unidade Básica de Saúde localizada no Município de Itaíba-PE, e dá outras providências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍBA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 30, inciso II, da Lei Orgânica […]

PROJETO DE LEI Nº 011/2026 Ementa: Denomina “ARENA SOCIETY SIVAL ALVES DOS SANTOS (SERRA VELHA)” a arena Society localizada na Avenida Rio Branco, Município de Itaíba-PE, e dá outras providências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍBA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 30, inciso II, da Lei […]

REQUERIMENTO N° 03_12026 Autor: Vereador Éssio Tenório Cavalcante Assunto: Solicita o fechamento completo das laterais do Ginásio Poliesportivo José Augusto Honório da Paz. Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal e […]

EXMO.SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO REQUERIMENTO 02/2026 Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecidas às normas regimentais, que seja enviado ao Prefeito do Município de Itaíba, Exmo. Sr. Pedro Teotônio Neto um apelo que seja efetuado a instalação de quatro quebra-molas na Rua Arcoverde, visando proporcionar maior segurança no trânsito […]

EXMO.SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO REQUERIMΕΝΤΟ 01/2026 Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecidas às normas regimentais, que seja enviado ao Prefeito do Município de Itaíba, Exmo. Sr. Pedro Teotônio Neto um apelo que seja efetuado a construção de um posto de saúde na Comunidade da Lagoinha e o calçamento […]

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 002/2026 Do Sr. Essio Tenório Cavalcante Assunto: Solicita a construção de um Posto de Saúde na Comunidade Sítio Pedrão. Destinatário: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itaíba. JUSTIFICATIVA A presente Indicação tem por finalidade solicitar ao Poder Executivo Municipal a construção de um Posto de Saúde na Comunidade Sítio Pedrão, visando […]

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2026 Do Sr. Essio Tenório Cavalcante Assunto: Solicita a construção, ampliação e melhoria da estrutura física da Escola da Comunidade Lagoa Comprida. Destinatário: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itaíba. JUSTIFICATIVA A presente Indicação tem por finalidade solicitar ao Poder Executivo Municipal a construção, ampliação e melhoria da estrutura física da […]

EXMO.SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO REQUERIMΕΝΤΟ 14/2025 Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecidas às normas regimentais, que seja enviado ao Prefeito do Município de Itaíba, Exmo. Sr. Pedro Teotônio Neto um apelo que seja efetuado a troca de todas as lâmpadas da iluminação pública por lâmpadas de LED em […]

EXMO.SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO REQUERIMENTO 13/2025 Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecidas às normas regimentais, que seja enviado ao Prefeito do Município de Itaíba, Exmo. Sr. Pedro Teotônio Neto um apelo que seja avaliada e providenciada a construção de um muro ao redor da escola do Sítio Saco, […]