Matérias Legislativas

EXMO.SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO REQUERIMΕΝΤΟ 005/2026 O Vereador que este subscreve, com assento nesta casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal. REQUERENDO-LHE: Que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o pedido […]

EXMO.SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO REQUERIMENTO 003/2026 O Vereador que este subscreve, com assento nesta casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal. REQUERENDO-LHE: Que seja enviado a prefeitura do município, solicitando a […]

EXMO.SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO REQUERIMENTO 002/2026 O Vereador que este subscreve, com assento nesta casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal. REQUERENDO-LHE: Que seja enviado a prefeitura do município, solicitando a […]

EXMO.SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO REQUERIMENTO 001/2026 O Vereador que este subscreve, com assento nesta casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal. REQUERENDO-LHE: Que seja enviado a prefeitura do município, solicitando a […]

EXMO.SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO INDICAÇÃO 005/2026 O Vereador que este subscreve, com assento nesta casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal. INDICO-LHE: Que seja encaminhado à Prefeitura do Município o pedido […]

EXMO.SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO INDICAÇÃO 004/2026 O Vereador que este subscreve, com assento nesta casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal. INDICO-LHE: Que seja encaminhado expediente à Prefeitura do Município, solicitando […]

EXMO.SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO INDICAÇÃO 003/2026 O Vereador que este subscreve, com assento nesta casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal. INDICO-LHE: Que seja enviado à prefeitura do município, solicitando que […]

EXMO.SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO INDICAÇÃO 002/2026 O Vereador que este subscreve, com assento nesta casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal. INDICO-LHE: Que seja enviado à prefeitura do município, solicitando que […]

EXMO.SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO INDICAÇÃO 001/2026 O Vereador que este subscreve, com assento nesta casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal. INDICO-LHE: Que seja enviado à prefeitura do município, solicitando que […]

GABINETE DO VEREADOR LUÍS CARNEIRO DE ANDRADE PROJETO DE LEI Nº 02/2026 Dispõe sobre a proibição da utilização e queima de fogos de artifício com estampido no âmbito da Administração Pública do Município de Itaíba, aplicável exclusivamente à Prefeitura Municipal e à Câmara de Vereadores, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍBA, Estado […]