Matérias Legislativas

EXMO.SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO REQUERIMENTO 02/2026 Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecidas às normas regimentais, que seja enviado ao prefeito do município de Itaíba,, Exma. Sr. Pedro Teotônio Neto que seja construído o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). Da decisão do Plenário dê-se ciência ao Prefeito municipal JUSTIFICATIVA […]

EXMO.SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO REQUERIMΕΝΤΟ 01/2026 Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecidas às normas regimentais, que seja enviado ao prefeito do município de Itaíba,, Exma. Sr. Pedro Teotônio Neto que seja construída a praça da rua Pedro Vieira. Da decisão do Plenário dê-se ciência ao Prefeito municipal JUSTIFICATIVA […]

EXMO.SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO REQUERIMENTO 04/2025 Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecidas às normas regimentais, que seja enviado ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. Pedro Teotonio da Silva Neto a um apelo no sentido de que seja feita a recuperação da estrada que dá acesso ao Sitio barra […]

EXMO.SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO REQUERIMΕΝΤΟ 03/2025 Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecidas às normas regimentais, que seja enviado ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. Pedro Teotonio da Silva Neto a um apelo no sentido de que seja reforçada a parceria com as associações do município. Da decisão do […]

EXMO.SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO REQUERIMENTO 02/2025 Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecidas às normas regimentais, que seja enviado ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. Pedro Teotônio da Silva Neto um apelo no sentido de que seja reajustado o prazo de licença maternidade e paternidade para servidores públicos. Essa […]

EXMO.SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO REQUERIMENTO 01/2025 Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecidas às normas regimentais, que seja enviado ao Prefeito do Município de Itaíba, Exmo. Sr. Pedro Teotônio Neto, que seja providenciado pelo poder municipal a distribuição de sementes (Milho e Feijão) para os agricultores. Da decisão do […]