EXMO.SR. PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO
REQUERIMΕΝΤΟ 05/2025

Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecidas às normas regimentais, que seja enviado ao Prefeito do Município de Itaíba, Exmo. Sr. Pedro Teotônio Neto um apelo em caráter de urgência que seja construído uma Escola no Sítio Saco.
Da decisão do Plenário dê-se ciência a Prefeita Municipal.

JUSTIFICATIVA
Prezados colegas, a solicitação acima se prende ao fato de que a educação é fundamentalmente necessária para que o ser humano viva com dignidade e igualdade, que são princípios previstos no artigo 5º do dispositivo constitucional, e visa promovê-los através da qualificação para o trabalho, sendo também responsável pela construção da cidadania, que objetiva uma sociedade livre, justa e solidária, uma vez que viabiliza a redução das desigualdades.
Considerando que esta minha reivindicação é mais do que justa, solicito aos meus “ustres pares, na aprovação do presente requerimento.