Informativo Legislativo

Detalhes da Proposição em Trâmite

Projeto de Lei APROVADO

Projeto de Lei Nº 16/2026

Denomina "Pátio de Eventos Priscila Michelly de Oliveira e Silva" o espaço público destinado a eventos a ser construído no município de Itaíba e dá outras providências.

Apresentação
24/09/2026
Regime de Trâmite
ordinario
Legislatura
Legislatura 2025–2028

Inteiro Teor da Matéria

Publicado em: 12/11/2026

PROJETO DE LEI Nº 16/2026

Denomina “Pátio de Eventos Priscila Michelly de Oliveira e Silva” o espaço público destinado a eventos a ser construído no município de Itaíba e dá outras providências.

O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Ôrganica Municipal, e CONSIDERANDO a recente emissão da ordem de serviço para a construção do Pátio de eventos na sede deste município, obra de vital importância para o convívio social, o lazer e a promoção da cultura e esporte local;

CONSIDERANDO o legado deixado pela saudosa servidora pública municipal Priscila Michelly de Oliveira e Silva, reconhecida como grande entusiasta de práticas esportivas às crianças e jovens da nossa localidade;

CONSIDERANDO seu notório reconhecimento técnico e pedagógico, sendo consagrada em âmbito municipal, estadual e na rede privada de ensino como uma das mais brilhantes professoras de educação física,

Submete à apreciação da Câmara Municipal de Itaíba, o seguinte PROJETO DE LEI:

Art. 1º Fica denominado “Pátio de Eventos Priscila Michelly de Oliveira e Silva” o pátio destinado a eventos e manifestações culturais e esportivas, a ser construído nesta sede municipal.

Art. 2º O Poder Executivo Municipal providenciará a instalação de placas indicativas no local assim que concluídas as obras de infraestrutura.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICATIVA

PROPÕE-SE que o referido Pátio de Eventos receba o nome de Priscila Michelly de Oliveira e Silva, como justa e merecida homenagem póstuma desta municipalidade a quem tanto contribuiu com incentivo e dedicação ao esporte local.

Itaíba, 24 de setembro de 2026.

Renato da Assistência
Vereador

Jornada Legislativa

12/11/2026

DELIBERADO E VOTADO PELO PLENARIO

Status: APROVADO

Renato da Assistência

Propositor Principal