Projeto de Lei Nº 16/2026
Denomina "Pátio de Eventos Priscila Michelly de Oliveira e Silva" o espaço público destinado a eventos a ser construído no município de Itaíba e dá outras providências.
Inteiro Teor da Matéria
Publicado em: 12/11/2026PROJETO DE LEI Nº 16/2026
Denomina “Pátio de Eventos Priscila Michelly de Oliveira e Silva” o espaço público destinado a eventos a ser construído no município de Itaíba e dá outras providências.
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Ôrganica Municipal, e CONSIDERANDO a recente emissão da ordem de serviço para a construção do Pátio de eventos na sede deste município, obra de vital importância para o convívio social, o lazer e a promoção da cultura e esporte local;
CONSIDERANDO o legado deixado pela saudosa servidora pública municipal Priscila Michelly de Oliveira e Silva, reconhecida como grande entusiasta de práticas esportivas às crianças e jovens da nossa localidade;
CONSIDERANDO seu notório reconhecimento técnico e pedagógico, sendo consagrada em âmbito municipal, estadual e na rede privada de ensino como uma das mais brilhantes professoras de educação física,
Submete à apreciação da Câmara Municipal de Itaíba, o seguinte PROJETO DE LEI:
Art. 1º Fica denominado “Pátio de Eventos Priscila Michelly de Oliveira e Silva” o pátio destinado a eventos e manifestações culturais e esportivas, a ser construído nesta sede municipal.
Art. 2º O Poder Executivo Municipal providenciará a instalação de placas indicativas no local assim que concluídas as obras de infraestrutura.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
PROPÕE-SE que o referido Pátio de Eventos receba o nome de Priscila Michelly de Oliveira e Silva, como justa e merecida homenagem póstuma desta municipalidade a quem tanto contribuiu com incentivo e dedicação ao esporte local.
Itaíba, 24 de setembro de 2026.
Renato da Assistência
Vereador
