Informativo Legislativo

Detalhes da Proposição em Trâmite

Indicação APROVADO

Indicação Nº 1/2025

Indica ao Poder Executivo Municipal que promova a alteração do nome da Escola Municipal do Sítio Saco, para "Onilda de Melo Cavalcante".

Apresentação
12/11/2025
Regime de Trâmite
ordinario
Legislatura
Legislatura 2025–2028

Inteiro Teor da Matéria

Publicado em: 13/11/2025

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2025

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que promova a alteração do nome da Escola Municipal do Sítio Saco, para “Onilda de Melo Cavalcante”.
Nos termos regimentais, requeiro que, após ouvido o Plenário, seja enviada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal PEDRO TEOTÔNIO DA SILVA NETO, para que por meio da Secretaria Municipal de Educação, sejam tomadas as devidas providências.

JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo prestar justa homenagem a Senhora Onilda d Melo Cavalcante, pessoa que prestou relevantes serviços à comunidade local.
A mudança do nome da referida unidade escolar representa o reconhecimento públic de sua trajetória e contribuições, além de fortalecer o sentimento de pertencimento d comunidade local.
Dessa forma, solicita-se ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidad jurídica e administrativa para efetivar a alteração proposta, bem como a devida atualização do registros oficiais e das placas de identificação da escola.
Por essas razões, solicito ao Executivo Municipal que avalie com prioridade est indicação, atendendo a uma legítima reivindicação da população.

Jornada Legislativa

13/11/2025

DELIBERADO E VOTADO PELO PLENARIO

Status: APROVADO

Essio Tenório

Propositor Principal

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