Matérias Legislativas

De conformidade com o RI Regimento Interno desta Casa Legislativa, baseado no Titulo IV, no Capitu I – Das Proposições – Artigo 117, inciso IV. REQUERIMENTO MOÇÃO E NOTA DE PESAR A Bancada de Vereadores da Oposição da Câmara Municipal de Vereadores de Itaíba/PE encaminha esta Moção e Nota Pesar, com relação ao falecimento do […]

Ao: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Itaíba – Pernambuco, e demais Vereadores deste Poder Legislativo. INDICAÇÃO Ν.° 003/2025 Requeiro a Mesa e Ouvido o Plenário, baseando-se no Regimento Interno Atualizado em 2022, do Capitu IX – Das Indicações, no termo do artigo 166 – Parágrafo Único, do Regimento Interno de Funcionamento […]

Ao: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Itaíba – Pernambuco, e demais Vereadores deste Poder Legislativo. INDICAÇÃO Ν.° 002/2025 Requeiro a Mesa e Ouvido o Plenário, baseando-se no Regimento Interno Atualizado em 2022, do Capitu IX – Das Indicações, no termo do artigo 166 – Parágrafo Único, do Regimento Interno de Funcionamento […]

Ao: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Itaíba – Pernambuco, e demais Vereadores deste Poder Legislativo. INDICAÇÃO Ν.° 001/2025 Requeiro a Mesa e Ouvido o Plenário, baseando-se no Regimento Interno Atualizado em 2022, do Capitu IX – Das Indicações, no termo do artigo 166 – Parágrafo Único, do Regimento Interno de Funcionamento […]