PROJETO DE LEI Nº 03.2026

Dispõe sobre a denominação da Banda de Veteranos do Município de Itaíba e dá outras providências.

O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, submete à apreciação da Câmara Municipal de Itaíba, o seguinte:

PROJETO DE LEI

Art. 1º Fica denominada “Banda de Veteranos Gilberto Barbosa de Oliveira” a banda de veteranos do Município de Itaíba.

Art. 2º O Poder Executivo Municipal poderá adotar as providências necessárias para o cumprimento desta Lei, no momento da criação e implantação da referida Banda Fanfarra de Veteranos.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICATIVA

A denominação de que trata esta Lei tem por finalidade prestar homenagem in memoriam ao senhor Gilberto Barbosa de Oliveira, que por muitos anos atuou como instrutor da fanfarra municipal, dedicando-se à formação musical de jovens e contribuindo de maneira significativa para o fortalecimento da cultura e das tradições musicais do município.

Como instrutor, Gilberto formou gerações, inspirou jovens e contribuiu diretamente para o crescimento cultural do nosso município. Seu legado permanece vivo em cada músico que ajudou a formar.

Este projeto atende também ao desejo da própria banda de veteranos recentemente criada e da comunidade, dar seu nome à banda é eternizar sua contribuição, reconhecendo sua dedicação, sua história e seu amor por Itaíba.

Itaíba/PE, 24 de março de 2026.

Manuel Renato da Silva

Vereador