INDICAÇÃO Nº 01/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itaíba a criação do Centro Municipal de Acolhimento e Proteção Animal no âmbito do Município.

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores,

Indico, na forma regimental, que seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo a presente proposição, solicitando a criação do Centro Municipal de Acolhimento e Proteção Animal, destinado ao resgate, tratamento, castração e encaminhamento para adoção de animais em situação de abandono e maus-tratos.

JUSTIFICATIVA

O número de animais soltos nas ruas de Itaíba tem gerado riscos à saúde pública, acidentes e sofrimento aos próprios animais, sendo uma demanda constante da população.

A criação do Centro permitirá o resgate humanizado, atendimento veterinário básico, programas permanentes de castração e incentivo à adoção responsável, contribuindo para o controle populacional e a redução gradual dos animais nas vias públicas.

Sugere-se, ainda, que o Centro conte com um Programa Municipal de Apoio e Parcerias, possibilitando a cooperação com protetores independentes, instituições, empresas e cidadãos, por meio de doações de ração, medicamentos, materiais, apoio financeiro e trabalho voluntário, fortalecendo uma rede de cuidado coletivo e responsabilidade compartilhada.

O cuidado com os animais é dever do poder público, mas também compromisso de toda a sociedade.

Além de medida de proteção animal, trata-se de ação de saúde pública e responsabilidade social.

Manuel Renato da Silva

Vereador