PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 004/2026

Do Sr. Jose Marcelo Pereira dos Santos

Assunto: Solicita a reforma e ampliação da Escola Municipal Coronel Francisco Martins, localizada na Comunidade Lagoa Comprida, Assentamento Libertação.

Destinatário: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itaíba.

JUSTIFICATIVA

A presente Indicação tem por finalidade solicitar ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de reforma e ampliação da Escola Municipal Coronel Francisco Martins, situada na Comunidade Lagoa Comprida, Assentamento Libertação, visando proporcionar melhores condições de ensino, aprendizagem e trabalho para alunos, professores e demais profissionais da educação.

A referida unidade escolar desempenha papel fundamental na formação educacional das crianças e adolescentes da comunidade rural, sendo responsável por garantir o acesso à educação pública de qualidade. Entretanto, a estrutura física da escola necessita de melhorias que assegurem um ambiente mais seguro, confortável e adequado às atividades pedagógicas.

A reforma permitirá a recuperação das instalações existentes, incluindo revisão da cobertura, pintura, instalações elétricas e hidráulicas, recuperação de pisos, portas, janelas e banheiros, além da adequação dos espaços para garantir maior acessibilidade e segurança aos usuários.

Já a ampliação da unidade escolar possibilitará a construção de novos ambientes, como salas de aula, espaços administrativos, área de convivência, refeitório ou outras dependências necessárias ao atendimento da demanda atual e futura da comunidade escolar, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento das atividades educacionais.

Investir na infraestrutura da educação representa investir no futuro da população, fortalecendo a permanência dos estudantes na escola e oferecendo condições dignas para o ensino público municipal.

Diante do exposto, torna-se necessária a execução das seguintes melhorias:

• reforma completa da estrutura física da Escola Municipal Coronel Francisco Martins;

• ampliação das salas de aula e demais dependências necessárias ao funcionamento da unidade;

• melhoria das instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias;

• adequação dos espaços às normas de acessibilidade;

• revitalização da área externa, proporcionando maior segurança e conforto à comunidade escolar.

Tal medida contribuirá significativamente para a valorização da educação pública municipal, oferecendo um ambiente mais adequado ao aprendizado e fortalecendo o desenvolvimento social da Comunidade Lagoa Comprida e do Assentamento Libertação.

Nos termos do Regimento Interno, a presente Indicação visa sugerir medida administrativa ao Poder Executivo Municipal, em atendimento ao interesse público local.

Gabinete do presidente, Itaíba – PE, 01 de julho de 2026.

José Marcelo Pereira dos Santos

Presidente da CMI