Informativo Legislativo

Detalhes da Proposição em Trâmite

Indicação APROVADO

Indicação Nº 1/2026

Solicita a construção de uma quadra de futsal e uma quadra de areia ao lado do Parque de Exposição, próximo à creche e à Escola Eva Maria Moumesso, na zona urbana de Itaíba-PE.

Apresentação
24/03/2026
Regime de Trâmite
ordinario
Legislatura
Legislatura 2025–2028

Inteiro Teor da Matéria

Publicado em: 26/03/2026

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2026

Do Sr. José Marcelo Pereira dos Santos

Assunto: Solicita a construção de uma quadra de futsal e uma quadra de areia ao lado do Parque de Exposição, próximo à creche e à Escola Eva Maria Moumesso, na zona urbana de Itaíba-PE.

Destinatário: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itaíba

JUSTIFICATIVA:

A disponibilização de espaços adequados para a prática esportiva e recreativa é essencial para a promoção da saúde, qualidade de vida e integração social da população, sobretudo de crianças, adolescentes e jovens.

A área localizada ao lado do Parque de Exposição, nas proximidades da creche e da Escola Eva Maria Moumesso, apresenta localização estratégica e de fácil acesso, sendo ideal para a implantação de equipamentos esportivos que atendam à comunidade local.

A inexistência de espaços estruturados para a prática de esportes limita o desenvolvimento de atividades físicas e sociais, reduzindo oportunidades de lazer saudável e de formação cidadã. A construção de uma quadra de futsal e uma quadra de areia contribuirá significativamente para incentivar a prática esportiva, promover inclusão social e fortalecer vínculos comunitários.

Além disso, os equipamentos poderão ser utilizados por alunos das unidades de ensino próximas, bem como em projetos sociais e eventos comunitários, ampliando sua função social.

A execução dessa obra, com a devida infraestrutura, incluindo iluminação, acessibilidade e segurança, proporcionará benefícios diretos à população, além de valorizar o espaço urbano e estimular o convívio social.

Nos termos do Regimento Interno (art. 166), a presente Indicação visa sugerir medida executiva ao Poder Executivo Municipal, para atendimento ao interesse público local.

INDICAÇÃO:

Diante do exposto, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itaíba que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias para planejar e executar a construção de uma quadra de futsal e uma quadra de areia ao lado do Parque de Exposição, contemplando, no mínimo:

  1. Levantamento técnico e elaboração de projeto básico/executivo para implantação das quadras;

  2. Execução de quadra de futsal com piso adequado, marcações oficiais, iluminação e alambrado de proteção;

  3. Construção de quadra de areia destinada à prática de esportes como vôlei e futevôlei;

  4. Implantação de infraestrutura complementar, incluindo iluminação pública, bancos, arborização e acessibilidade;

  5. Orçamentação e planejamento financeiro, com possibilidade de execução conforme a disponibilidade de recursos;

  6. Medidas de organização e segurança do espaço, visando o uso adequado pela comunidade.

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

Trata-se de uma demanda relevante e de interesse coletivo, que proporcionará impactos positivos na saúde, lazer e desenvolvimento social da população. A presente Indicação está em conformidade com o regimento interno desta Casa Legislativa e atende plenamente à sua finalidade.

Sala das Sessões, Itaíba-PE, em 24 de Março de 2026.

JOSE MARCELO PEREIRA DOS SANTOS

Vereador-Presidente

Jornada Legislativa

26/03/2026

DELIBERADO E VOTADO PELO PLENARIO

Status: APROVADO

Marcelo Pilota

Propositor Principal