Informativo Legislativo

Detalhes da Proposição em Trâmite

Requerimento APROVADO

Requerimento Nº 10/2026

Implantação de cobertura, abrigo ou espaço de proteção adequado na área externa da Escola Municipal Professora Maria Eva Moumesso.

Apresentação
07/05/2026
Regime de Trâmite
ordinario
Legislatura
Legislatura 2025–2028

Inteiro Teor da Matéria

Publicado em: 07/05/2026

REQUERIMENTO Nº10/2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍBA – PE

PRESIDENTE: JOSÉ MARELO PEREIRA DOS SANTOS.
Autor: VEREADOR ERINALDO MARINHO DE ESPÍNDOLA (NALDINHO DE LOURO)

ASSUNTO: A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA, ABRIGO OU ESPAÇO DE PROTEÇÃO ADEQUADO NA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA AVE MOUNMESSO.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Educação, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA, ABRIGO OU ESPAÇO DE PROTEÇÃO ADEQUADO NA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA AVE MOUNMESSO, DESTINADO AOS ALUNOS E RESPONSÁVEIS NO MOMENTO DA SAÍDA DAS AULAS.

JUSTIFICATIVA
Após visita realizada à Escola Municipal Professora Maria Ave Mounmesso, bem como diálogo com pais, mães e responsáveis por alunos da referida unidade escolar, foi constatada uma situação que merece atenção urgente do Poder Público.
No horário de saída das aulas, dezenas de crianças permanecem na área externa da escola aguardando seus responsáveis ou transporte escolar, ficando expostas diretamente ao sol intenso e, em dias chuvosos, sem qualquer proteção contra as intempéries, causando desconforto, riscos à saúde e insegurança tanto para os alunos quanto para seus familiares.
A instalação de uma cobertura ou espaço adequado de abrigo proporcionará mais segurança, conforto e dignidade à comunidade escolar, representando uma ação simples, porém de grande importância social.
Diante da relevância da presente demanda, solicito o apoio dos nobres pares para aprovação deste requerimento.

ITAÍBA-PE, 06 DE MAIO DE 2026.

ERINALDO MARINHO DE ESPINDOLA
VEREADOR MUNICIPAL

Jornada Legislativa

07/05/2026

DELIBERADO E VOTADO PELO PLENARIO

Status: APROVADO

Naldinho de Louro

Propositor Principal