PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2026

Do Sr. Essio Tenório Cavalcante
Assunto: Solicita a construção, ampliação e melhoria da estrutura física da Escola da Comunidade Lagoa Comprida.
Destinatário: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itaíba.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem por finalidade solicitar ao Poder Executivo Municipal a construção, ampliação e melhoria da estrutura física da Escola da Comunidade Lagoa Comprida, visando proporcionar melhores condições de ensino, aprendizagem e desenvolvimento das atividades educacionais, garantindo um ambiente adequado, seguro e confortável para estudantes, professores e demais profissionais da educação.
A educação constitui um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal, sendo dever do Poder Público promover investimentos que assegurem infraestrutura escolar compatível com as necessidades da comunidade. A Escola da Comunidade Lagoa Comprida atende alunos da zona rural e desempenha papel essencial na formação educacional e social de crianças e adolescentes, razão pela qual necessita de melhorias estruturais capazes de atender à crescente demanda da população.
A ampliação da unidade escolar permitirá a construção de novas salas de aula, espaços pedagógicos, áreas de convivência e demais dependências necessárias para oferecer melhores condições de funcionamento, reduzindo limitações de espaço e proporcionando maior conforto e qualidade no processo de ensino-aprendizagem.
Além disso, a melhoria da infraestrutura escolar contribuirá para o fortalecimento da educação no campo, incentivando a permanência dos estudantes na escola, valorizando os profissionais da educação e proporcionando um ambiente mais digno e adequado ao desenvolvimento das atividades pedagógicas.
Investir na educação significa investir no futuro do município, promovendo inclusão social, igualdade de oportunidades e desenvolvimento humano, em consonância com os princípios do interesse público e da valorização da educação pública de qualidade.
Diante do exposto, torna-se necessária a adoção das seguintes medidas:

• construção e ampliação da estrutura física da Escola da Comunidade Lagoa Comprida;
• construção de novas salas de aula para atender à demanda de estudantes;
• ampliação dos espaços administrativos, pedagógicos e de convivência;
• reforma e adequação das instalações existentes, garantindo acessibilidade, segurança e conforto;
• melhoria da infraestrutura escolar, incluindo banheiros, cozinha, refeitório, cobertura, instalações elétricas e hidráulicas, bem como demais intervenções necessárias ao pleno funcionamento da unidade de ensino.

Tal medida contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade da educação oferecida à população da Comunidade Lagoa Comprida, proporcionando melhores condições de aprendizagem, valorizando a comunidade escolar e promovendo o desenvolvimento educacional e social do Município de Itaíba.
Nos termos do Regimento Interno, a presente Indicação visa sugerir medida administrativa ao Poder Executivo Municipal, em atendimento ao interesse público local.

Gabinete do vereador,
Itaíba – PE, 28 de julho de 2026.
Essio Tenório Cavalcante
Vereador