PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 016/2025
Do Sr. Jose Marcelo Pereira dos Santos

Assunto: Solicita a realização de serviço de terraplanagem no trecho que vai da Fazenda Paraíso, localizada na PE-300, até o Assentamento Cachoeirinha.
Destinatário: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itaíba

JUSTIFICATIVA:
O trecho que compreende o acesso da Fazenda Paraíso, situada às margens da PE-300, até o Assentamento Cachoeirinha encontra-se em condições inadequadas de trafegabilidade, especialmente nos períodos chuvosos. A via apresenta irregularidades, buracos e desgaste acentuado, prejudicando o deslocamento dos moradores, produtores rurais, transportes escolares, equipes de saúde e veículos que utilizam esse acesso diariamente.
A falta de manutenção causa prejuízo à circulação de mercadorias, dificulta o escoamento da produção agrícola local e impacta diretamente a qualidade de vida da população que reside e trafega pela região. O serviço de terraplanagem é medida urgente e necessária para garantir segurança, mobilidade e melhores condições de deslocamento, promovendo desenvolvimento rural e fortalecendo as atividades produtivas do município.
Conforme o art. 166 do Regimento Interno desta Casa, esta Indicação tem por objetivo sugerir ao Poder Executivo uma ação de relevante interesse público, beneficiando diversas famílias e contribuindo para a melhoria da infraestrutura rural.

INDICAÇÃO:
Diante do exposto, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itaíba que, por meio da Secretaria de Infraestrutura ou órgão competente, sejam adotadas as seguintes providências:

1. Realizar serviço de terraplanagem no trecho que vai da Fazenda Paraíso, localizada na PE-300, até o Assentamento Cachoeirinha, garantindo o nivelamento adequado da estrada;

2. Executar a limpeza e alargamento da via, quando necessário, assegurando melhor fluidez e segurança no trânsito de veículos e pedestres;

3. Verificar a necessidade de implantação de ações complementares, como colocação de piçarra ou melhoria na drenagem, para aumentar a durabilidade do serviço prestado;

4. Programar manutenção periódica da estrada para evitar novos danos e garantir a
trafegabilidade contínua.

CONSIDERAÇÕES FINIS:
A presente proposição busca assegurar melhores condições de mobilidade e acesso para moradores, produtores e visitantes da região, promovendo desenvolvimento rural, segurança e mais qualidade de vida.