Informativo Legislativo

Detalhes da Proposição em Trâmite

Indicação APROVADO

Indicação Nº 13/2025

Solicita a construção de saneamento e calçamento da Rua Sérgio Ramos em Negras (Rua do lado da casa de Cachorrão), distrito do Município de Itaíba.

Apresentação
07/10/2025
Regime de Trâmite
ordinario
Legislatura
Legislatura 2025–2028

Inteiro Teor da Matéria

Publicado em: 09/10/2025

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 013/2025
Do Sr. Jose Marcelo Pereira dos Santos

Assunto: Solicita a construção de saneamento e calçamento da Rua Sérgio Ramos em Negras (Rua do lado da casa de Cachorrão), distrito do Município de Itaíba.
Destinatário: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itaíba

JUSTIFICATIVA:
A presente Indicação visa atender a uma demanda antiga e extremamente importante para os moradores da Rua Sérgio Ramos, no Distrito de Negras. A ausência de infra-estrutura básica no local tem gerado uma série de transtornos e problemas que afetam diretamente a qualidade de vida, a saúde pública e o desenvolvimento social da comunidade.

1. Saneamento Básico: A inexistência de uma rede de esgoto adequada obriga os moradores a utilizarem soluções sanitárias precárias, como fossas rudimentares. Esta situação representa um sério risco de contaminação do solo e da água. A instalação do saneamento é uma medida essencial de Saúde Pública e Dignidade Humana.

2. Calçamento/Pavimentação: A falta de pavimentação adequada acarreta problemas em diferentes épocas do ano:
Período de chuvas: A rua se torna intrafegável, com acúmulo de lama, poças d’água e buracos, impedindo o trânsito de veículos e pedestres e dificultando o acesso de serviços essenciais, como ambulâncias, coleta de lixo.
Período de estiagem: A poeira excessiva gerada pela falta de calçamento contribui para o aumento de doenças respiratórias entre os residentes.

CONSIDERAÇÕES FINAIS:
A presente proposição representa um investimento estratégico no fortalecimento da agropecuária de Itaíba, fomentando o desenvolvimento econômico, cultural e turístico do município, além de oferecer um espaço adequado para lazer e integração da comunidade.

Jornada Legislativa

09/10/2025

DELIBERADO E VOTADO PELO PLENARIO

Status: APROVADO

Marcelo Pilota

Propositor Principal

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