PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 004/2025
Do sr. José Marcelo Pereira dos Santos

Assunto: Solicita a inclusão no plano de obras municipais da reforma das pontes Quixaba e da ponte próxima ao Sítio de Otaviano, ambas na zona rural de Itaíba-PE.
Destinatário: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itaíba

JUSTIFICATIVA:
As pontes Quixaba e a situada nas proximidades do Sítio Otaviano desempenham papel fundamental na mobilidade da zona rural de Itaíba, sendo vias de acesso essenciais para o transporte escolar, escoamento da produção agrícola e deslocamento de moradores para serviços de saúde e comércio.
Atualmente, ambas as estruturas apresentam sinais de desgaste avançado, com danos visíveis no piso, nas vigas de sustentação e nas proteções laterais, comprometendo a segurança dos usuários e aumentando o risco de acidentes, especialmente durante o período chuvoso.
A reforma dessas pontes é urgente e necessária para garantir a segurança da população e a continuidade das atividades econômicas locais.

INDICAÇÃO:
Diante do exposto, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itaíba que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sejam tomadas as providências necessárias para:

1. Realização de vistorias técnicas nas pontes Quixaba e na ponte próxima ao Sítio Otaviano, com elaboração de laudos estruturais detalhados.

2. Elaboração de projetos executivos para a reforma ou reconstrução das referidas pontes, conforme as normas técnicas vigentes, como a NBR 7187/87, que trata do projeto e execução de pontes de concreto armado.

3. Inclusão das obras no Plano Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA), buscando, se necessário, parcerias com órgãos estaduais ou federais, como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para viabilização dos recursos necessários.