Requerimento n°011/2025

Autor: Vereador – ERINALDO MARINHO DE ESPINDOLA
Exmo. Sr. MARCELO PEREIRA DOS SANTOS – Vereador Presidente
Exma. Sra. Vereadora
Exmos. Senhores Vereadores

O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no Regimento Interno, na Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar à a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovado seja enviado oficio com cópia do mesmo ao Sr. Pedro Teotônio, Prefeito do Municipio de Itaíba.
Objeto do requerimento:
Solicita ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas que visem garantir a segurança da população na prática de atividades físicas nas vias públicas
Justificativa:
Considerando Considerando o grande fluxo de veículos nas vias do município, que coloca em risco a integridade física dos cidadãos que utilizam essas áreas para caminhadas, corridas e outras atividades esportivas, solicito que seja implementado o fechamento alternado de um lado das vias, em dias e horários específicos, para que a população possa realizar suas atividades físicas com segurança. A medida proposta visa promover a saúde, o bem-estar e a segurança dos munícipes, incentivando a prática de exercícios físicos em um ambiente adequado e protegido, sem o risco de acidentes envolvendo veículos.
Nesse contexto, apresento o requerimento solicitando que o poder executivo municipal promova os esforço necessários para apresentação de projeto de lei que promova o reajuste do Piso para os profissionais do magistério da educação básica.

Sala das Sessões, em 16 de março de 2025.