Requerimento n°10/2025

Autor: Vereador – ERINALDO MARINHO DE ESPINDOLA

Exmo. Sr. MARCELO PEREIRA DOS SANTOS – Vereador Presidente
Exma. Sra. Vereadora
Exmos. Senhores Vereadores

O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no Regimento Interno, na Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar à a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovado seja enviado oficio com cópia do mesmo ao Sr. Pedro Teotônio, Prefeito do Municipio de Itaíba.
Objeto do requerimento:
Solicitação de Disponibilização de Banheiros Químicos ou Construção de Banheiros Públicos áreas de feiras e pontos de venda para Vendedores Ambulantes, Espetinho e Feirantes.
Justificativa:
Os vendedores ambulantes de espetinho e feirantes desempenham um papel essencial na economia local, atendendo a população com alimentos e produtos diversos. Contudo, a ausência de banheiros públicos ou químicos nas áreas de feiras e pontos de venda compromete a higiene, a saúde e o bem-estar dos trabalhadores, além de impactar a experiência dos consumidores. A falta de infraestrutura sanitária adequada também pode gerar riscos à saúde pública, especialmente em locais de manipulação de alimentos.
Nesse contexto, apresento o requerimento solicitando que o poder executivo municipal promova os esforço necessários para apresentação de projeto de lei que promova o reajuste do Piso para os profissionais do magistério da educação básica.

Sala das Sessões, em 06 de maio de 2025.